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Arquivo PDF document Lei nº2010B - Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida municipal para implementar o Programa Carta de Crédito.PDF
por Camara Municipal — última modificação 29/10/2025 10h25
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº224 - Dispõe sobre a estrutura organizacional da Câmara Municipal de Sitio do Quinto, que dispõe sobre o Plano de Cargos.PDF
por Camara Municipal — última modificação 10/09/2025 10h51
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº488 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO AOS DIREITOS DA PESSOA COM (TEA) TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA.PDF
por Camara Municipal — última modificação 16/06/2025 10h35
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº127 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Municipio de Sitio do Quinto para o Exercício Financeiro de 1997.PDF
por Camara Municipal — última modificação 08/10/2025 10h26
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº216 - Dispõe sobre a criação da Biblioteca Publica Municipal no Municipio de Sitio do Quinto - Bahia e dá outras providências..PDF
por Camara Municipal — última modificação 10/09/2025 10h46
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº190 - Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênios, contratos, termo de confissão de dívida e aditivos e dá outras proviências.PDF
por Camara Municipal — última modificação 29/10/2025 11h19
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº361 - Dispoe sobre o salário base do procurador Juridico do Municipio de Sitio do Quinto - Ba e dá outras providências.PDF
por Camara Municipal — última modificação 03/07/2025 11h31
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº331 - Dispõe sobre a fixação da remuneração De Prefeito, Vice Prefeito, Vereadores e Secretários Municipais do Municipio de Sitio do Quinto.PDF
por Camara Municipal — última modificação 09/07/2025 11h32
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Lei nº318B - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Municipio de Sitio do Quinto, para o Exercício de 2012.
por Camara Municipal — publicado 02/10/2025
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Lei nº277B - Dispôe sobre o Plano Plurianual do municipio de Sitio do Quinto, para o quadriênio de 2010-2013 e dá outras providências
por Camara Municipal — publicado 02/10/2025
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
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