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Arquivo PDF document Lei nº385 - Declara de Utilidade Pública Municipal a associação Humanitária Santa Cruz do Serrote, e dá outras providências.PDF
por Camara Municipal — última modificação 07/07/2025 10h20
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº386 - Institui o Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências.pdf
por Camara Municipal — última modificação 10/11/2025 09h47
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº386 - Institui o Conselho Municipal de Turismo, e dá outras providências..pdf
por Camara Municipal — última modificação 12/09/2025 10h45
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº387 - Autoriza o Prefeito Municipal de Sitio do Quinto, Estado da Bahia, a firmar com a Empresa Baiana de Águas e Saneamento SA - EMBASA, o Instrumento Particular de Confissão de Dívida.PDF
por Camara Municipal — última modificação 26/06/2025 11h30
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº388 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercicio de 2018 e dá outras providências.pdf
por Camara Municipal — última modificação 05/11/2025 09h38
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº388 - Dispõe sobre as Dirtrizes Orcamentárias para o Exercício de 2018 e dá outras providências..pdf
por Camara Municipal — última modificação 12/09/2025 10h44
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº388 - Lei de Diretrizes Orçamentarias - LDO Exercicio 2018.pdf
por Camara Municipal — última modificação 26/06/2025 11h30
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº389 - Dispõe sobre a nova Estrutura Organinzacional da Administração direta do Municipio de Sitio do Quinto.PDF
por Camara Municipal — última modificação 05/11/2025 09h54
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº389 - Dispõe sobre a nova Estrutura Organizacional da Administração direta do Municipio de Sitio do Quinto.PDF
por Camara Municipal — última modificação 12/09/2025 10h46
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº389 - Dispõe sobre a nova Estrutura Organizacional da Administração Direta do Municipio de Sitio do Quinto - Estado da Bahia, estabelecendo as atribuições dos Órgãos da Administração.PDF
por Camara Municipal — última modificação 26/06/2025 11h30
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
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