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Arquivo PDF document Lei nº212 - Emenda Supressiva de 21 de Novembro de 2005, que Instituiu o Código tributário Municipal e determina outras providências p.1.PDF
por Camara Municipal — última modificação 30/09/2025 11h09
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município / Lei nº212 - Emenda Supressiva de 21 de Novembro de 2005, que Instituiu o Código tributário Municipal e determina outras providências.
Arquivo PDF document Lei nº390 - Institui disposições para a realização de obras e edificações no Municipio de Sitio do Quinto-Ba e dá outras providências..PDF
por Camara Municipal — última modificação 12/09/2025 10h47
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº181 B - Estima A Receita e fixa a Despesa do Municipio de Sitio do Quinto do Ano de 2005 p.2.pdf
por Camara Municipal — última modificação 25/09/2025 11h14
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município / Lei nº181 B - Estima A Receita e fixa a Despesa do Municipio de Sitio do Quinto do Ano de 2005
Arquivo PDF document Lei nº181 B - Estima A Receita e fixa a Despesa do Municipio de Sitio do Quinto do Ano de 2005 p.1.pdf
por Camara Municipal — última modificação 25/09/2025 11h14
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município / Lei nº181 B - Estima A Receita e fixa a Despesa do Municipio de Sitio do Quinto do Ano de 2005
Arquivo PDF document Lei nº250 - Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Auxilio as Pessoas em Situação de Vunlnerabilidade Social e dá outras providências.PDF
por Camara Municipal — última modificação 24/10/2025 10h39
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº243 - Cria os cargos Públicos de Agentes Municipais de Saúde e Edemias em conformidade com Constituição Federal e dá outras providências.PDF
por Camara Municipal — última modificação 24/10/2025 10h34
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Lei nº318 - Estima a Receita e fixa a despesa do Orçamento Anual do Municipio de Sitio do Quinto, para o Ano de 2012
por Camara Municipal — publicado 23/09/2025
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº212 - Emenda Supressiva de 21 de Novembro de 2005, que Instituiu o Código tributário Municipal e determina outras providências p.4.PDF
por Camara Municipal — última modificação 30/09/2025 11h20
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município / Lei nº212 - Emenda Supressiva de 21 de Novembro de 2005, que Instituiu o Código tributário Municipal e determina outras providências.
Arquivo PDF document Lei nº212 - Emenda Supressiva de 21 de Novembro de 2005, que Instituiu o Código tributário Municipal e determina outras providências p.3.PDF
por Camara Municipal — última modificação 30/09/2025 11h19
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município / Lei nº212 - Emenda Supressiva de 21 de Novembro de 2005, que Instituiu o Código tributário Municipal e determina outras providências.
Arquivo Octet Stream Lei nº425 - Retifica protocolo para a constituiçãodo Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Terrirório dos Municipíos do Semiárido-Bahia - CDS DO SEMIÁRIDO-BAHIA
por Camara Municipal — última modificação 30/05/2025 11h51
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
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