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Arquivo PDF document Lei nº390 - Institui disposições para realização de obras e edificaçoes no Municipio de Sitio do Quinto - BA e dá outras prvovidências.PDF
por Camara Municipal — última modificação 26/06/2025 11h31
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº390 - Institui disposições para realização de obras e edificações no Municipio de Sitio do Quinto e dá outras providências.PDF
por Camara Municipal — última modificação 10/11/2025 09h34
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº390 - Institui disposições para realização de obras e edificações no Municipio de Sitio do Quinto e dá outras providências.PDF
por Camara Municipal — última modificação 05/11/2025 10h01
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº390 - Institui disposições para a realização de obras e edificações no Municipio de Sitio do Quinto-Ba e dá outras providências..PDF
por Camara Municipal — última modificação 12/09/2025 10h47
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº391 - Dispõe sobre revogação do Anexo VII, da Lei Municipal n. 293-2010, que estrutura o plano de cargos de salários da rede pública municipal de ensino, e dá outras providências.PDF
por Camara Municipal — última modificação 26/06/2025 11h31
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº391 - Dispõe sobre revogação do Anexo VII, da Lei Municipal nº293-2010, que estrutura o plano de cargo de salarios da rede publica municipal de ensino, e dá outras providências.PDF
por Camara Municipal — última modificação 10/11/2025 09h39
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº391 - Dispõe sobre revogação do Anexo VII, da Lei Municipal nº293-2010, que estrutura o plano de cargos e sálarios da rede Pública Municipal de Ensino, e dá outras prvovidências..PDF
por Camara Municipal — última modificação 12/09/2025 10h45
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº392 - Dispõe sobre o regime de Adiantamentos e dá outras providências.pdf
por Camara Municipal — última modificação 26/06/2025 11h32
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº393 - Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial até o valor de R$ 425.000,00 (Quatrocentos e vinte cinco mil reais), para inclusão de dotação no orcamento vigente.PDF
por Camara Municipal — última modificação 26/06/2025 11h32
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº393 - Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial até o valor de R$ 425.000,00 (Qatrocentos e vinte e cinco mil reais), para inclusão de doações.PDF
por Camara Municipal — última modificação 12/09/2025 10h45
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
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