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Arquivo PDF document Lei nº289 - Institui Gratificação aos membros da comissão permanente de licitação, pregoeiro e equipe de apoio deste Municipio e dá outras providências.PDF
por Camara Municipal — última modificação 03/09/2025 11h45
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº209 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sitio do Quinto para o Exercício de 2006 p.1.PDF
por Camara Municipal — última modificação 30/09/2025 09h44
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município / Lei nº209 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sitio do Quinto para o Exercício de 2006
Lei nº225 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Municipio de Sitio do Quinto para o Exercício de 2007
por Camara Municipal — publicado 18/09/2025
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Lei nº277 - Dispõe sobre O Plano Plurianual do municipio de Sitio do Quinto, Bahia para o quadriênio 2010 - 2013 e dá outras providências
por Camara Municipal — publicado 18/09/2025
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Lei nº318B - Estima a Receita e fixa a despesa do Orçamento Anual do Municipio de Sitio do Quinto, para o Ano de 2012
por Camara Municipal — publicado 07/10/2025
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Lei nº225B - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Municipio de Sitio do Quinto para o Exercício de 2007
por Camara Municipal — publicado 02/10/2025
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº181 B - Estima A Receita e fixa a Despesa do Municipio de Sitio do Quinto do Ano de 2005 p.3.pdf
por Camara Municipal — última modificação 08/10/2025 10h38
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município / Lei nº181 B - Estima A Receita e fixa a Despesa do Municipio de Sitio do Quinto do Ano de 2005
Arquivo PDF document Lei nº291 - Autoriza o Poder Executivo a efetuar a abertura de crédito suplementar no orçamento do Municipio de Sitio do Quinto - ba.PDF
por Camara Municipal — última modificação 29/10/2025 11h23
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº212 - Emenda Supressiva de 21 de Novembro de 2005, que Instituiu o Código tributário Municipal e determina outras providências p.2.PDF
por Camara Municipal — última modificação 30/09/2025 11h10
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município / Lei nº212 - Emenda Supressiva de 21 de Novembro de 2005, que Instituiu o Código tributário Municipal e determina outras providências.
Arquivo PDF document Lei nº470 - Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-prefeito, Vereadores e Secretários Municipais para o quadriênio 2021-2024, e contém outras providências.PDF
por Camara Municipal — última modificação 04/06/2025 12h00
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
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