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Arquivo PDF document Lei nº393 - Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial até o valor de R$ 425.000,00 (Quatrocentos e vinte e cinco mil reais).PDF
por Camara Municipal — última modificação 10/11/2025 09h52
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº394 - Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal.PDF
por Camara Municipal — última modificação 26/06/2025 11h32
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº395 - Autoriza firmar Convênio de Cooperação entre Entes Federados celebrado entre o Municipio de Sitio do Quinto e o Estado da Bahia.PDF
por Camara Municipal — última modificação 12/09/2025 10h44
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº395 - Autoriza firmar conênio de Cooperação entre Entes Federados celebrado entre o Municipio de Sitio do Quinto e o Estado da Bahia.PDF
por Camara Municipal — última modificação 10/11/2025 09h55
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº395 - Autoriza firmar Convênio de Cooperação entre entes Federados celebrando entre o Municipio de Sitio do Quinto e o Estado da Bahia, autorizando a gestão associada.PDF
por Camara Municipal — última modificação 26/06/2025 11h33
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº396 - Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial até o valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais), para inclusão de dotações no orçamento vigente e dá outras providências.PDF
por Camara Municipal — última modificação 26/06/2025 11h33
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº396 - Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial até o valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).PDF
por Camara Municipal — última modificação 10/11/2025 09h44
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº396 - Autoriza a Abertura de Crédio Adicional Especial até o valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).PDF
por Camara Municipal — última modificação 12/09/2025 10h46
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº397 - Autoriza o Poder Executivo a integrar Consórcio Público com os Municipios pertencentes à Região do SEMI-ÁRIDO NORDESTE II e adjacência - CISAN e dá outras providências.PDF
por Camara Municipal — última modificação 26/06/2025 11h34
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº398 - Acrescenta dispositivo à Lei Municipal 212 de novembro de 2015 - Código Tributário e de Rendas do Municipio de Sitio do Quinto.PDF
por Camara Municipal — última modificação 07/11/2025 10h35
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
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