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Arquivo PDF document Lei nº466 - Dispõe sobre a suspenção do cumprimento de obrigaçõs financeiras referentes a emprestimos consignados contraídos por Servidores Públicos Municipais, no âmbito.PDF
por Camara Municipal — última modificação 04/06/2025 11h59
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº209 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sitio do Quinto para o Exercício de 2006 p.2.PDF
por Camara Municipal — última modificação 30/09/2025 09h44
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município / Lei nº209 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sitio do Quinto para o Exercício de 2006
Arquivo PDF document Lei nº86 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Municipio de Sitio do Quinto para o Exercicio Financeiro de 1994 p.2.PDF
por Camara Municipal — última modificação 14/10/2025 10h36
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município / Lei nº86 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Municipio de Sitio do Quinto para o Exercicio Financeiro de 1994
Arquivo PDF document Lei nº395 - Autoriza firmar conênio de Cooperação entre Entes Federados celebrado entre o Municipio de Sitio do Quinto e o Estado da Bahia.PDF
por Camara Municipal — última modificação 10/11/2025 09h55
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº278 - Cria A Coodenação Municipal de Defesa Civil (COMEC) do Municipio de Sitio do Quinto - Estado da Bahia e dpa outras providências.PDF
por Camara Municipal — última modificação 08/09/2025 10h30
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº318 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Municipio de Sitio do Quinto, para o exercício de 2012.PDF
por Camara Municipal — última modificação 09/07/2025 11h28
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº343 - Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pesoa com Deficiência e institui a Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência..PDF
por Camara Municipal — última modificação 03/07/2025 11h21
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº249 - Dispõe sobre a recomposição de perda do poder aquisitivo dos servidores do municipio de Sitio do Quinto e dá outras providências.PDF
por Camara Municipal — última modificação 24/10/2025 10h54
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº299B - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Sitio do Quinto, para o exercício de 2011.PDF
por Camara Municipal — última modificação 06/10/2025 11h05
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº395 - Autoriza firmar Convênio de Cooperação entre Entes Federados celebrado entre o Municipio de Sitio do Quinto e o Estado da Bahia.PDF
por Camara Municipal — última modificação 12/09/2025 10h44
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
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