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Arquivo PDF document Lei nº398 - Acrescenta dispositivo à Lei Municipal 212 de 21 de novembro de 2005 - Código Tributário e de Rendas do Municipio de Sitio do Quinto..PDF
por Camara Municipal — última modificação 26/06/2025 11h34
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº398 - Acrescenta dispositivo à Lei Municipal 212 de novembro de 2005- Código Tributário e de Rendas do Municipio de Sitio do Quinto..PDF
por Camara Municipal — última modificação 12/09/2025 10h46
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Lei nº399 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Municipio de Sitio do Quinto para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências
por Camara Municipal — publicado 10/09/2025
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº399 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Municipio de Sitio do Quinto para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências p.1.PDF
por Camara Municipal — última modificação 10/09/2025 11h35
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município / Lei nº399 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Municipio de Sitio do Quinto para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências
Arquivo PDF document Lei nº399 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Municipio de Sitio do Quinto para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências p.2.PDF
por Camara Municipal — última modificação 10/09/2025 11h35
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município / Lei nº399 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Municipio de Sitio do Quinto para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências
Arquivo PDF document Lei nº399 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Municipio de Sitio do Quinto para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências p.3.PDF
por Camara Municipal — última modificação 10/09/2025 11h36
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município / Lei nº399 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Municipio de Sitio do Quinto para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências
Arquivo PDF document Lei nº399 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Municipio de Sitio do Quinto para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências p.4.PDF
por Camara Municipal — última modificação 10/09/2025 11h36
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município / Lei nº399 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Municipio de Sitio do Quinto para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências
Arquivo PDF document Lei nº399 - Solicitação de Providência submetida ao plenário para aprovação e envio ao Sr. Prefeito Municipal , a qual visa - Reativação da Guarda Municiapl.PDF
por Camara Municipal — última modificação 26/06/2025 11h35
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Lei nº400 - Dispõe sobre Lei do Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências
por Camara Municipal — publicado 12/09/2025
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº400 - Dispõe sobre Lei do Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências p.1.PDF
por Camara Municipal — última modificação 12/09/2025 10h50
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município / Lei nº400 - Dispõe sobre Lei do Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências
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