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Arquivo PDF document Lei nº399 - Solicitação de Providência submetida ao plenário para aprovação e envio ao Sr. Prefeito Municipal , a qual visa - Reativação da Guarda Municiapl.PDF
por Camara Municipal — última modificação 26/06/2025 11h35
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº206 - Dispõe sobre o Plano Plurianual de governo do Município de Sitio do Quinto para o quadriênio de 2006-2009 p.1.PDF
por Camara Municipal — última modificação 07/10/2025 09h42
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município / Lei nº206 - Dispõe sobre o Plano Plurianual de governo do Município de Sitio do Quinto para o quadriênio de 2006-2009
Arquivo PDF document Lei nº524 - Fica Denominada Praça Rita Vieira de Andrade a Praça situada na Rua São Francisco no Povoado Rasinho, Sitio do Quinto - BA.PDF
por Camara Municipal — última modificação 25/06/2025 11h33
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº342 - Estima a receita e fixa a despesa do Municipio de Sitio do Quinto, para o exercício financeiro de 2014 p.1.PDF
por Camara Municipal — última modificação 08/10/2025 11h35
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município / Lei nº342 - Estima a receita e fixa a despesa do Municipio de Sitio do Quinto, para o exercício financeiro de 2014.
Arquivo PDF document Lei nº83 - Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo do parcelamento de dívida do Municipio para o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.PDF
por Camara Municipal — última modificação 16/10/2025 09h49
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº206 - Dispõe sobre o Plano Plurianual de governo do Município de Sitio do Quinto para o quadriênio de 2006-2009 p.3.PDF
por Camara Municipal — última modificação 07/10/2025 09h45
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município / Lei nº206 - Dispõe sobre o Plano Plurianual de governo do Município de Sitio do Quinto para o quadriênio de 2006-2009
Arquivo PDF document Lei nº206 - Dispõe sobre o Plano Plurianual de governo do Município de Sitio do Quinto para o quadriênio de 2006-2009 p.2.PDF
por Camara Municipal — última modificação 07/10/2025 09h44
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município / Lei nº206 - Dispõe sobre o Plano Plurianual de governo do Município de Sitio do Quinto para o quadriênio de 2006-2009
Arquivo PDF document Lei nº86 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Municipio de Sitio do Quinto para o Exercicio Financeiro de 1994 p.1.PDF
por Camara Municipal — última modificação 14/10/2025 10h36
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município / Lei nº86 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Municipio de Sitio do Quinto para o Exercicio Financeiro de 1994
Arquivo Lei nº437 - EMENTA - Autoriza a colocação de comedouros e bebedouros para animais de rua no Municipio de Sitio do Quinto e dá outras provicências
por Camara Municipal — última modificação 30/05/2025 11h51
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº227 - Estabelece a estrutura de cargos, números de vagas e vencimentos da Câmara Muncipal de Sitio do Quinto e dá outras providências..PDF
por Camara Municipal — última modificação 10/09/2025 10h52
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
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