Resultado da busca por lei

720 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei nº400 - Dispõe sobre Lei do Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências p.2.PDF
por Camara Municipal — última modificação 12/09/2025 10h50
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município / Lei nº400 - Dispõe sobre Lei do Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências
Arquivo PDF document Lei nº400 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências.pdf
por Camara Municipal — última modificação 04/06/2025 11h47
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº400 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2018-2021 e dá outras providências p.1.pdf
por Camara Municipal — última modificação 23/09/2025 11h22
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município / Lei nº400 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2018-2021 e dá outras providências.
Arquivo PDF document Lei nº400 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2018-2021 e dá outras providências p.2.pdf
por Camara Municipal — última modificação 23/09/2025 11h22
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município / Lei nº400 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2018-2021 e dá outras providências.
Lei nº400 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2018-2021 e dá outras providências.
por Camara Municipal — publicado 23/09/2025
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº401 - Dispõe sobre feriado municipal fixo e intransferivel no dia 17 de fevereiro, em homenagem ao dia do Evangélico.PDF
por Camara Municipal — última modificação 04/06/2025 11h47
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº402 - EMENTA - Dispõe sobrea a criação da Imprensa Oficial do Municipio e dá outras provicências.pdf
por Camara Municipal — última modificação 04/06/2025 11h47
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº403 - Autoriza o Poder Executivo a integrar Consórcio Público com os Municipios pertencentes à região do SEMI-ÁRIDO NORDESTE II e adjacência - CISAN e dá outras providências.PDF
por Camara Municipal — última modificação 04/06/2025 11h47
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº404 - Institui o Programa de Regularização Fundiária no Municipio de Sitio do Quinto - Ba,e dá outras providências.PDF
por Camara Municipal — última modificação 04/06/2025 11h48
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº405 - Declara de utilidade pública imóvel para fins de desapropriação em regime de urgência.pdf
por Camara Municipal — última modificação 04/06/2025 11h49
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 53 54 55 [56] 57 58 59 ... 72