Resultado da busca por lei

720 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei nº414 - Plano Plurianual Quadriênio 2018-2021 p.2.pdf
por Camara Municipal — última modificação 16/09/2025 10h51
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município / Lei nº414 - Plano Plurianual Quadriênio 2018-2021
Arquivo PDF document Lei nº415 - Dispõe sobre a criação da imprensa Oficial do Município e dá outras providências.pdf
por Camara Municipal — última modificação 30/05/2025 11h51
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº416 - Dispõe sobre as Diretreizes Orçamentárias para o Exercício de 2019 e dá outras providências.PDF
por Camara Municipal — última modificação 16/09/2025 10h54
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Lei nº416 - Dispõe sobre as Diretrizes orçamentárias para o Exercício de 2019 e dá outras providências
por Camara Municipal — publicado 30/05/2025 — última modificação 30/05/2025 11h51
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº416 - Dispõe sobre as Diretrizes orçamentárias para o Exercício de 2019 e dá outras providências p.1.PDF
por Camara Municipal — última modificação 30/05/2025 11h34
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município / Lei nº416 - Dispõe sobre as Diretrizes orçamentárias para o Exercício de 2019 e dá outras providências
Arquivo PDF document Lei nº416 - Dispõe sobre as Diretrizes orçamentárias para o Exercício de 2019 e dá outras providências p.2.PDF
por Camara Municipal — última modificação 30/05/2025 11h33
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município / Lei nº416 - Dispõe sobre as Diretrizes orçamentárias para o Exercício de 2019 e dá outras providências
Arquivo PDF document Lei nº417 - Dispõe sobre o caráter filantrópico da associção e sua utilidade pública.pdf
por Camara Municipal — última modificação 30/05/2025 11h51
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº418 - Modifica a estrutura organizacional da Secretaria de Saúde, prevista na Lei 389 de 23 de maio de 2017 e suas alteraçoes, que passa a vigorar o disposto nesta Lei e dá outras providências.PDF
por Camara Municipal — última modificação 30/05/2025 11h51
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº419 - Dispõe sobre a alteração da Lei nº 320-2011, e dá outras providências.pdf
por Camara Municipal — última modificação 30/05/2025 11h51
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº420 - Declara de utilidade pública imóvel para fins de desapropriação em regime de urgência.pdf
por Camara Municipal — última modificação 30/05/2025 11h51
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 55 56 57 [58] 59 60 61 ... 72