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Arquivo PDF document Lei nº325 - Dispõe sobre o reajuste anual da remuneração dos Servidores Públicos Municipais que recebem salário base acima do Salário Minimo Vigente no Brasil.PDF
por Camara Municipal — última modificação 09/07/2025 11h30
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº316 - Cria e Regulamenta a concessão de diárias a vereadores e servidores da Câmara Municipal de Sitio do Quinto e dá outras Providências.PDF
por Camara Municipal — última modificação 09/07/2025 11h27
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº137 - Autoriza o Prefeito Municipal de Sitio do Quinto a firmar contrato com a Empresa Baiana de Aguas e Saneamento S.A, EMBASA.PDF
por Camara Municipal — última modificação 15/10/2025 09h18
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº545 - Ampllia o número de vagas na Estrutura Administrativa do municipio dos cargos de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.PDF
por Camara Municipal — última modificação 25/06/2025 11h40
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº541 - Dispõe sobre recomposição inflacionária dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Sitio do Quinto -BA, com base indice oficial da inflação.PDF
por Camara Municipal — última modificação 25/06/2025 11h38
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº 535 - Dispõe sobre criação de politicas públicas de reciclagem no Municipio de Sitio do Quinto, Estado da Bahia, e dá outras providências.PDF
por Camara Municipal — última modificação 25/06/2025 11h36
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº251 - Dispõe sobre a recomposição de perda do poder aquisitivo dos servidores da Camâra Municipal de Sitio do Quinto e dá outras providências.PDF
por Camara Municipal — última modificação 24/10/2025 10h58
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Lei nº399 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Municipio de Sitio do Quinto para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências
por Camara Municipal — publicado 10/09/2025
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Lei nº299 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Sitio do Quinto, para o exercício de 2011 p.1
por Camara Municipal — publicado 23/09/2025
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº491 - Declara de utilidade pública imóvel para fins de desapropriação em regime de urgência, para construção de Estação de Tratamento de Esgoto (ETE).PDF
por Camara Municipal — última modificação 20/06/2025 10h47
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