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Arquivo Lei nº421 - Dispõe sobre a organização da Assistência Social do Município de Sítio do Quinto - Bahia, institui o Sistema Único de Assistência Social no ãmbito Municipal e dá outras proviências
por Camara Municipal — última modificação 30/05/2025 11h51
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Arquivo PDF document Lei nº422 - Dispõe sobre instituir o Dia Municipal dos Desbravadores em Sítio do Quinto.pdf
por Camara Municipal — última modificação 30/05/2025 11h51
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº423 - Dispõe sobre o caráter filantrópico da Asociação e a sua utilidade pública.pdf
por Camara Municipal — última modificação 30/05/2025 11h51
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo Lei nº424 - Autoriza o município de Sítio do Quinto, Estado da Bahia, a celebrar Termo de Cessão de Uso de bem imóvel com a Bahia Pesca sa, e da outras providências
por Camara Municipal — última modificação 30/05/2025 11h51
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Arquivo Octet Stream Lei nº425 - Retifica protocolo para a constituiçãodo Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Terrirório dos Municipíos do Semiárido-Bahia - CDS DO SEMIÁRIDO-BAHIA
por Camara Municipal — última modificação 30/05/2025 11h51
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Arquivo Lei nº426 - Dispõe sobre a proibição do corte do fornecimento de nergia eletrica e água por parte da Coelba e Embasa, respectivamente, além das empresas tercerizadas que lhes prestão serviços
por Camara Municipal — última modificação 30/05/2025 11h51
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Arquivo Lei nº427 - Dispõe sobre a regulamentação e estabelece critérios para a concessão dos benefícios eventuais de Assistência Social em virtude de nascimento, morte, situação de vulnerabilidade
por Camara Municipal — última modificação 30/05/2025 11h51
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Arquivo Lei nº428 - Altera e acrescenta dispositivos ao art.40, da Lei Municipal n. 202-2005 - Estatuto do Servidores Públicos do Município de Sitio do Quinto-Bahia, e dá outras providências
por Camara Municipal — última modificação 30/05/2025 11h51
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Arquivo Lei nº429 - Altera o art. 76, da Lei Municipal n. 293 - 2010 - Plano de Cargos e Salários da Rede Pública Municiapl de Ensino, e dá outras provicências
por Camara Municipal — última modificação 30/05/2025 11h51
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Arquivo Lei nº430 - autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação de terreno público para fins de moradia a população de baixa renda, e dá outras providêcias
por Camara Municipal — última modificação 30/05/2025 11h51
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