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Arquivo PDF document Lei nº25 - Sobre o Ordenado dos Vereadores que deve ser aprovado em 3% do ordenado de um deputado e mais 2% de ajuda de custo.PDF
por Camara Municipal última modificação 22/10/2025 11h22
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº225 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Municipio de Sitio do Quinto para o Exercício de 2007 p.2.PDF
por Camara Municipal última modificação 18/09/2025 10h41
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município / Lei nº225 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Municipio de Sitio do Quinto para o Exercício de 2007
Arquivo PDF document Lei nº225 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Municipio de Sitio do Quinto para o Exercício de 2007 p.1.PDF
por Camara Municipal última modificação 18/09/2025 10h40
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município / Lei nº225 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Municipio de Sitio do Quinto para o Exercício de 2007
Arquivo PDF document Lei nº378 - Dispõe sobre a fixação da remuneração de Prefeito, Vice-prefeito, Vereadores e Secretários Municipais do Municipio de Sitio do Quinto - Estado da Bahia,.PDF
por Camara Municipal última modificação 07/07/2025 10h17
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº277 - Dispõe sobre O Plano Plurianual do municipio de Sitio do Quinto, Bahia para o quadriênio 2010 - 2013 e dá outras providências p.1.PDF
por Camara Municipal última modificação 18/09/2025 09h50
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município / Lei nº277 - Dispõe sobre O Plano Plurianual do municipio de Sitio do Quinto, Bahia para o quadriênio 2010 - 2013 e dá outras providências
Arquivo PDF document Lei nº318B - Estima a Receita e fixa a despesa do Orçamento Anual do Municipio de Sitio do Quinto, para o Ano de 2012 p.2.PDF
por Camara Municipal última modificação 07/10/2025 10h55
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município / Lei nº318B - Estima a Receita e fixa a despesa do Orçamento Anual do Municipio de Sitio do Quinto, para o Ano de 2012
Arquivo PDF document Lei nº318B - Estima a Receita e fixa a despesa do Orçamento Anual do Municipio de Sitio do Quinto, para o Ano de 2012 p.1.PDF
por Camara Municipal última modificação 07/10/2025 10h54
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município / Lei nº318B - Estima a Receita e fixa a despesa do Orçamento Anual do Municipio de Sitio do Quinto, para o Ano de 2012
Arquivo PDF document Lei nº225B - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Municipio de Sitio do Quinto para o Exercício de 2007 p.2.PDF
por Camara Municipal última modificação 02/10/2025 11h12
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município / Lei nº225B - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Municipio de Sitio do Quinto para o Exercício de 2007
Arquivo PDF document Lei nº225B - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Municipio de Sitio do Quinto para o Exercício de 2007 p.2.PDF
por Camara Municipal última modificação 02/10/2025 11h26
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município / Lei nº209B - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sitio do Quinto para o Exercício de 2006
Arquivo PDF document Lei nº225B - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Municipio de Sitio do Quinto para o Exercício de 2007 p.1.PDF
por Camara Municipal última modificação 02/10/2025 11h26
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município / Lei nº209B - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sitio do Quinto para o Exercício de 2006