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Lei nº455 - Institiu o Código Municipal do Meio Ambiente e dispõe sobre o Sistema Municipal do Meio Ambiente para a administração da qualidade ambiental, proteção, controle e deselvovimento
por Camara Municipal — publicado 28/05/2025 — última modificação 30/05/2025 11h51
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo Lei nº456 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2020 e dá outras providências p.1
por Camara Municipal — última modificação 30/05/2025 10h01
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município / Lei nº456 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2020 e dá outras providências
Arquivo Lei nº456 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2020 e dá outras providências p.2
por Camara Municipal — última modificação 30/05/2025 10h02
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município / Lei nº456 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2020 e dá outras providências
Lei nº456 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2020 e dá outras providências
por Camara Municipal — publicado 30/05/2025 — última modificação 30/05/2025 11h51
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº457 - Autoriza o Poder Executivo a integrar consórcio Público com os Municípios pertencentes à Região do SEMI-ÁRIDO NORDESTE II e adjacência - CISAN e dá outras proviências.PDF
por Camara Municipal — última modificação 30/05/2025 11h51
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº458 - Altera anexo I da lei Municipal nº 280-2009 e Anexo II da lei 407-2018, reajustando o salário dos Servidores do quadro efetivo do grupo ocupacional do Munípio de Sitio do Quinto-Bahia.PDF
por Camara Municipal — última modificação 30/05/2025 11h51
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Lei nº459 - Prefeitura Municipal de Sitio do Quinto - Lei Orçamentária Anual - LOA Exercício 2020
por Camara Municipal — publicado 28/05/2025 — última modificação 30/05/2025 11h51
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo Lei nº459 p.1
por Camara Municipal — última modificação 28/05/2025 10h04
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município / Lei nº459 - Prefeitura Municipal de Sitio do Quinto - Lei Orçamentária Anual - LOA Exercício 2020
Arquivo Lei nº459 p.2
por Camara Municipal — última modificação 28/05/2025 10h05
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município / Lei nº459 - Prefeitura Municipal de Sitio do Quinto - Lei Orçamentária Anual - LOA Exercício 2020
Arquivo PDF document Lei nº460 - Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial até o valor de R$ 636.386,28 (seiscentos e trita e seis mil e trezentos e oitenta e seis reais e vnte e oito centavos), para inclusão de.PDF
por Camara Municipal — última modificação 04/06/2025 11h55
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
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