Resultado da busca por lei

720 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei nº225B - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Municipio de Sitio do Quinto para o Exercício de 2007 p.1.PDF
por Camara Municipal — última modificação 02/10/2025 11h12
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município / Lei nº225B - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Municipio de Sitio do Quinto para o Exercício de 2007
Arquivo PDF document Lei nº472 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênios, contratos, termos de confissão de dívida e aditivos, arcordos e cooperação, e dá outras provicências.PDF
por Camara Municipal — última modificação 04/06/2025 12h06
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº277 - Dispõe sobre O Plano Plurianual do municipio de Sitio do Quinto, Bahia para o quadriênio 2010 - 2013 e dá outras providências p.4.PDF
por Camara Municipal — última modificação 18/09/2025 09h52
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município / Lei nº277 - Dispõe sobre O Plano Plurianual do municipio de Sitio do Quinto, Bahia para o quadriênio 2010 - 2013 e dá outras providências
Arquivo PDF document Lei nº277 - Dispõe sobre O Plano Plurianual do municipio de Sitio do Quinto, Bahia para o quadriênio 2010 - 2013 e dá outras providências p.3.PDF
por Camara Municipal — última modificação 18/09/2025 09h51
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município / Lei nº277 - Dispõe sobre O Plano Plurianual do municipio de Sitio do Quinto, Bahia para o quadriênio 2010 - 2013 e dá outras providências
Arquivo PDF document Lei nº277 - Dispõe sobre O Plano Plurianual do municipio de Sitio do Quinto, Bahia para o quadriênio 2010 - 2013 e dá outras providências p.2.PDF
por Camara Municipal — última modificação 18/09/2025 09h51
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município / Lei nº277 - Dispõe sobre O Plano Plurianual do municipio de Sitio do Quinto, Bahia para o quadriênio 2010 - 2013 e dá outras providências
Arquivo Lei nº357 - Estima a receita e fixa a despesa do Municipio de Sitio do Quinto, para o exercicio financeiro de 2015 e determina outras providências p.3
por Camara Municipal — última modificação 09/07/2025 11h38
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município / Lei nº357 - Estima a receita e fixa a despesa do Municipio de Sitio do Quinto, para o exercicio financeiro de 2015 e determina outras providências
Arquivo Lei nº357 - Estima a receita e fixa a despesa do Municipio de Sitio do Quinto, para o exercicio financeiro de 2015 e determina outras providências p.2
por Camara Municipal — última modificação 09/07/2025 11h38
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município / Lei nº357 - Estima a receita e fixa a despesa do Municipio de Sitio do Quinto, para o exercicio financeiro de 2015 e determina outras providências
Arquivo Lei nº357 - Estima a receita e fixa a despesa do Municipio de Sitio do Quinto, para o exercicio financeiro de 2015 e determina outras providências p.1
por Camara Municipal — última modificação 09/07/2025 11h37
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município / Lei nº357 - Estima a receita e fixa a despesa do Municipio de Sitio do Quinto, para o exercicio financeiro de 2015 e determina outras providências
Arquivo PDF document Lei nº268 - Dispõe sobre a criação e denominação do Pólo da Universidade Aberta da Bahia-UAB no Municipio de Sitio do Quinto e dá outras providências..PDF
por Camara Municipal — última modificação 12/09/2025 10h51
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº303 - Estabalece a Política Municipal de Habitação de Interesse Social, cria o Fundo Municipal de habitação de Interesse Social - FMHIS e institui o Conselho Gestor.PDF
por Camara Municipal — última modificação 03/09/2025 11h37
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município / Lei nº303 - Estabalece a Política Municipal de Habitação de Interesse Social, cria o Fundo Municipal de habitação de Interesse Social - FMHIS e institui o Conselho Gestor
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 60 61 62 [63] 64 65 66 ... 72