Resultado da busca por lei

720 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei nº528 - Dispõe sobre criação do Conselho Municipal de Politicas Culturais do Municipio de Sitio do Quinto, serus principios, objetivos, estrutura, organização, gestão, iner-relaçoes entre.PDF
por Camara Municipal — última modificação 25/06/2025 11h34
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº527 - Dispõe sobre reajuste dos Vencimentos dos Cargors Efetivos em consonância com o valor do reajuste do Salário Mínimo com um percentual de 1,38%.PDF
por Camara Municipal — última modificação 25/06/2025 11h34
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº293B - Dispõe Sobre a Estruturação do Plano de Cargos e Salários da rede Pública Municipal de Ensino de Sitio do Quinto e dá outras Providências.PDF
por Camara Municipal — última modificação 14/10/2025 11h24
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº287 - Dispões sobre a Estruturação da Formação em Nível Superior na área predominante às áreas afins e suas correlações com o cargo exercido pelos servidores.PDF
por Camara Municipal — última modificação 03/09/2025 11h44
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº286 - Dispõe sobre a celebração de Convênio com órgãos ou entidades dos Poderes da União, Estados, Distrito Federal e Municípios para concessão de servidores públicos.PDF
por Camara Municipal — última modificação 03/09/2025 11h44
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº333 - Estima a Receita e fixa a despesa do Municipio de Sitio do Quinto, para o exercicio de 2013j e determina outras providências p.2.PDF
por Camara Municipal — última modificação 25/09/2025 09h44
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município / Lei nº333 - Estima a Receita e fixa a despesa do Municipio de Sitio do Quinto, para o exercicio de 2013j e determina outras providências
Arquivo PDF document Lei nº333 - Estima a Receita e fixa a despesa do Municipio de Sitio do Quinto, para o exercicio de 2013j e determina outras providências p.1.PDF
por Camara Municipal — última modificação 25/09/2025 09h43
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município / Lei nº333 - Estima a Receita e fixa a despesa do Municipio de Sitio do Quinto, para o exercicio de 2013j e determina outras providências
Arquivo PDF document Lei nº487 - Declara de utilidade pública imóvel para fins de desapropriação em regime de urgência, para construção do Estádio Municipal de Futebol da sede do municipio.PDF
por Camara Municipal — última modificação 16/06/2025 10h34
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº485 - Declara de utilidade pública imóvel para fins de desapropriação em regime de urgência, para ampliação e requalificação de cemitério público da sede do municipio.PDF
por Camara Municipal — última modificação 16/06/2025 10h33
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº366 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Municipio de Sitio do Quinto, para o exercício de 2016 e determina outras providências p.2.PDF
por Camara Municipal — última modificação 06/10/2025 09h38
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município / Lei nº366 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Municipio de Sitio do Quinto, para o exercício de 2016 e determina outras providências
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 61 62 63 [64] 65 66 67 ... 72