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Arquivo Lei nº471 - Lei Orçamentária Anual - LOA Exercício 2021 p.2
por Camara Municipal — última modificação 04/06/2025 12h04
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município / Lei nº471 - Lei Orçamentária Anual - LOA Exercício 2021
Arquivo Lei nº471 - Lei Orçamentária Anual - LOA Exercício 2021 p.3
por Camara Municipal — última modificação 04/06/2025 12h05
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município / Lei nº471 - Lei Orçamentária Anual - LOA Exercício 2021
Lei nº471 - Lei Orçamentária Anual - LOA Exercício 2021
por Camara Municipal — publicado 20/06/2025
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº472 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênios, contratos, termos de confissão de dívida e aditivos, arcordos e cooperação, e dá outras provicências.PDF
por Camara Municipal — última modificação 04/06/2025 12h06
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº473 - Dispõe sobre a instituição do Programa de Estímulo à Regularização dos Tributos Municipais e remissão de débitos de pequeno valor no Municipio de Sitio do Quinto e dá outras providências.PDF
por Camara Municipal — última modificação 04/06/2025 12h07
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº474 - Dispõe sobre a regularizaçao do novo piso salarial profissionla nacional dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, adequando o vencimento base inicial.PDF
por Camara Municipal — última modificação 04/06/2025 12h07
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº475 - Dispõe sobre alteração da Lei nº 452-2020 que altera o Anexo I da Lei Municipal de nº 301 Assistidos pela tabela do art. 15 e pelo paragrafo único.PDF
por Camara Municipal — última modificação 04/06/2025 12h07
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº476 - Reconhece as academias como Serviço Essencial no Municipio de Sitio do Quinto em tempos de crises ocasionadas por moleéstias contagiosas ou catastrofes naturais e dá outras providências.PDF
por Camara Municipal — última modificação 04/06/2025 12h08
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº477 - Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de.PDF
por Camara Municipal — última modificação 04/06/2025 12h08
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº479 - Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal, e dá outras providências.PDF
por Camara Municipal — última modificação 16/06/2025 10h30
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
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