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Arquivo PDF document Lei nº366 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Municipio de Sitio do Quinto, para o exercício de 2016 e determina outras providências p.1.PDF
por Camara Municipal — última modificação 06/10/2025 09h38
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município / Lei nº366 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Municipio de Sitio do Quinto, para o exercício de 2016 e determina outras providências
Arquivo PDF document Lei nº333B - Estima a Receita e fixa a despesa do Municipio de Sitio do Quinto, para o exercicio de 2013j e determina outras providências p.2.PDF
por Camara Municipal — última modificação 08/10/2025 09h54
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município / Lei nº333B - Estima a Receita e fixa a despesa do Municipio de Sitio do Quinto, para o exercicio de 2013j e determina outras providências
Arquivo PDF document Lei nº333B - Estima a Receita e fixa a despesa do Municipio de Sitio do Quinto, para o exercicio de 2013j e determina outras providências p.1.PDF
por Camara Municipal — última modificação 08/10/2025 09h54
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município / Lei nº333B - Estima a Receita e fixa a despesa do Municipio de Sitio do Quinto, para o exercicio de 2013j e determina outras providências
Arquivo PDF document Lei nº284 - Dispõe sobre a Estruturação do Plano de Cargos de Salários da Rede Pública Municipal e Ensino de Sitio do Quinto e dá outras providências correlatas..PDF
por Camara Municipal — última modificação 08/09/2025 10h38
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº529 - Cria na Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Municipio os cargos de prvovimento em comissão que especifica, e dá outras providências.PDF
por Camara Municipal — última modificação 25/06/2025 11h35
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Lei nº455 - Institiu o Código Municipal do Meio Ambiente e dispõe sobre o Sistema Municipal do Meio Ambiente para a administração da qualidade ambiental, proteção, controle e deselvovimento
por Camara Municipal — publicado 28/05/2025 — última modificação 30/05/2025 11h51
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Lei nº550 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Oorçamento Anual do Municipio de Sitio do Quinto, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências
por Camara Municipal — publicado 05/11/2025
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº395 - Autoriza firmar Convênio de Cooperação entre entes Federados celebrando entre o Municipio de Sitio do Quinto e o Estado da Bahia, autorizando a gestão associada.PDF
por Camara Municipal — última modificação 26/06/2025 11h33
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº389 - Dispõe sobre a nova Estrutura Organizacional da Administração Direta do Municipio de Sitio do Quinto - Estado da Bahia, estabelecendo as atribuições dos Órgãos da Administração.PDF
por Camara Municipal — última modificação 26/06/2025 11h30
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº399 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Municipio de Sitio do Quinto para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências p.4.PDF
por Camara Municipal — última modificação 10/09/2025 11h36
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município / Lei nº399 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Municipio de Sitio do Quinto para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências
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