Resultado da busca por lei

720 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei nº492 - Denomina Ginásio Poliesportivo Pedro Carvalho de Jesus o ginásio situado no Povoado Rasinho e contém outras providências.PDF
por Camara Municipal — última modificação 20/06/2025 10h48
Arquivo PDF document Lei nº493 - Dispõe sobre o caráter filantrópico da Associação e sua utilidade pública.pdf
por Camara Municipal — última modificação 20/06/2025 10h48
Arquivo PDF document Lei nº494 - Dispõe sobre o caráter filantrópico da Associação e sua utilidade pública.pdf
por Camara Municipal — última modificação 20/06/2025 10h49
Lei nº495 - Dispõe sobre o caráter filantrópico da Associação e sua utilidade pública
por Camara Municipal — publicado 20/06/2025
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº495 - Dispõe sobre o caráter filantrópico da Associação e sua utilidade pública p.1.pdf
por Camara Municipal — última modificação 20/06/2025 10h50
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município / Lei nº495 - Dispõe sobre o caráter filantrópico da Associação e sua utilidade pública
Arquivo PDF document Lei nº495 - Dispõe sobre o caráter filantrópico da Associação e sua utilidade pública p.2.pdf
por Camara Municipal — última modificação 20/06/2025 10h50
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município / Lei nº495 - Dispõe sobre o caráter filantrópico da Associação e sua utilidade pública
Arquivo PDF document Lei nº496 - Dispõe sobre a instituição do Programa de Estímulo à Regularização dos Tributos Municipais e remissão de débitos de pequeno valor no Municipio de Sitio do Quinto e dá outras.PDF
por Camara Municipal — última modificação 20/06/2025 11h35
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº497 - Dsispõe o caráter filantrópico da Associação e sua utilidade pública.pdf
por Camara Municipal — última modificação 20/06/2025 11h35
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº498 - AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SITIO DO QUINTO-BA À SECRETÁRIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DA DELEGACIA DE POLICIA CIVIL.PDF
por Camara Municipal — última modificação 20/06/2025 11h43
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº499 - Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico destinado á gestão dos serviçõs públicos municipais de daneamento básico, em todo o território do municipio de Sitio do Quinto.PDF
por Camara Municipal — última modificação 20/06/2025 11h44
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 63 64 65 [66] 67 68 69 ... 72