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Arquivo PDF document Lei nº500 - INSTITUI NO MUNICIPIO DE SITIO DO QUINTO O TRATAMENTO DIREFENCIADO E FAVORECIDO ÀS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E AOS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS DE QUE TRATA A LEI.PDF
por Camara Municipal — última modificação 20/06/2025 11h44
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº501 - Dispõe sobre alteração da Lei nº 475-2021 que altera o Anexo I da Lei Municipal de nº 301 Assistidos pela tabala do art. 15 e pelo paragrafo único do art. 17 da Lei Municipal nº 301.PDF
por Camara Municipal — última modificação 23/06/2025 11h00
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº502 - Altera o anexo I da Lei Municipal nº 280-2009, reajustando o sálario dos servidores do quadro efetivo do grupo ocupacional do Municipio de Sitio do Quinto-Bahia e dá outras providências.PDF
por Camara Municipal — última modificação 23/06/2025 11h01
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº503 - Lei de Diretrizes Orçamentárias Exercício 2023.pdf
por Camara Municipal — última modificação 23/06/2025 11h01
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Arquivo PDF document Lei nº504 - Autoriza a doação de imóvel de propriedade do Municipio de Sitio do Quinto - Bahia à Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia, para fins de construção da Delegacia de Policia.PDF
por Camara Municipal — última modificação 23/06/2025 11h01
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº505 - Altera o Anexo V da Lei Municipal 293-2010, reajustando o salario dos Servidores do quadro efetivo do grupo ocupacional do Magisterio do Municipio de Sitio do Quinto-Bahia e dá outras.PDF
por Camara Municipal — última modificação 23/06/2025 11h02
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº506 - Altera a Lei nº 460, de 25 de fevereiro de 2021, para reajustar o salário dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias deste municipio, e dá outras providências.PDF
por Camara Municipal — última modificação 23/06/2025 11h02
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº507 - Dispõe sobre o caráter filantrópico da Associação e sua utilidade pública.pdf
por Camara Municipal — última modificação 23/06/2025 11h03
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Arquivo PDF document Lei nº508 - Altera e acrescenta dispositivos a Lei 472, de 18 de outubro de 2021, e dá outras providências.PDF
por Camara Municipal — última modificação 23/06/2025 11h03
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Arquivo PDF document Lei nº509 - Dispõe sobre o caráter filantropico da Associação e sua utilidade pública.pdf
por Camara Municipal — última modificação 23/06/2025 11h04
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