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Arquivo PDF document Lei nº510 - Dispõe sobre caráter filantropico da Associação e sua utilidade pública.pdf
por Camara Municipal — última modificação 23/06/2025 11h04
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº511 - Cria na Estrutura Administrativa do Municipio os cargos de Pregoeiro e Fiscal de Contratos; amplia o número de vagas em cargos comissionados já existentes, bem como altera vencimento.PDF
por Camara Municipal — última modificação 23/06/2025 11h04
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº512 - Ementa_ Reconhece no Municipio de Sitio do Quinto, o dia 9 de Julho como o Dia dos Colecionadores, Atiradores e Caçadores e suas atividades como atividade de risco, configurando efetiva.PDF
por Camara Municipal — última modificação 23/06/2025 11h05
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº513 - Altera o vencimento base do Cargo de Secretário (a) Executivo (a) do Conselho Municipal de Educação, criado pela Lei nº 389-2017, e dá outras providências.PDF
por Camara Municipal — última modificação 23/06/2025 11h05
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº514 - Dispõe sobre a regulamentação do novo piso salarial nacional dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, adequando o vencimento base inicial das carreiras desses.PDF
por Camara Municipal — última modificação 23/06/2025 11h06
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº515 - Autoriza a Afetação e a Demolição de imóvel pertencente ao Municipio para Construção de uma Unidade Básica de Saúde no Distrito Tingui e dá outras providências.PDF
por Camara Municipal — última modificação 23/06/2025 11h06
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº517 - Dispõe sobre revogação do inciso II do art.48, e seus paragrafos da Lei nº294-2010 e art. 22 e paragrafo da Lei 293-2010, e dá outras providências.PDF
por Camara Municipal — última modificação 23/06/2025 11h07
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº518 - Dispõe sobre a instituição do Programa de Estimulo à Regularização dos Tributos Municipais e remissão de débitos de pequeno valor no Municipio de Sitio do Quinto e dá outras providências.PDF
por Camara Municipal — última modificação 23/06/2025 11h07
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº519 - Dispõe sobre a extinção de cargo de Professor I, nivel 1º grau incompleto (Professor Leigo), instituido pela Lei Municipal nº 146, de 16 de fevereiro de 1998, e dá outras providências.PDF
por Camara Municipal — última modificação 23/06/2025 11h08
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº520 - Altera o Anexo V da Lei Municipal 293-2010, reajustando o salario dos servidores do quadro efetivo do grupo ocupacional do Magisterio do Municipio.PDF
por Camara Municipal — última modificação 23/06/2025 11h08
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
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