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Arquivo PDF document Lei nº476 - Reconhece as academias como Serviço Essencial no Municipio de Sitio do Quinto em tempos de crises ocasionadas por moleéstias contagiosas ou catastrofes naturais e dá outras providências.PDF
por Camara Municipal — última modificação 04/06/2025 12h08
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº358 - Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de exepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal.PDF
por Camara Municipal — última modificação 03/07/2025 11h26
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº308 - Cria no quadro de Cargos da Prefeitura Municipal de Sito do Quinto os cargos que indica, autoriza e define as normas gerais para a realização de cocurso público.PDF
por Camara Municipal — última modificação 09/07/2025 11h34
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº550 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Oorçamento Anual do Municipio de Sitio do Quinto, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências p.2.PDF
por Camara Municipal — última modificação 05/11/2025 10h20
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município / Lei nº550 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Oorçamento Anual do Municipio de Sitio do Quinto, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências
Arquivo PDF document Lei nº550 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Oorçamento Anual do Municipio de Sitio do Quinto, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências p.1.PDF
por Camara Municipal — última modificação 05/11/2025 10h20
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município / Lei nº550 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Oorçamento Anual do Municipio de Sitio do Quinto, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências
Arquivo PDF document Lei nº393 - Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial até o valor de R$ 425.000,00 (Quatrocentos e vinte cinco mil reais), para inclusão de dotação no orcamento vigente.PDF
por Camara Municipal — última modificação 26/06/2025 11h32
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº514 - Dispõe sobre a regulamentação do novo piso salarial nacional dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, adequando o vencimento base inicial das carreiras desses.PDF
por Camara Municipal — última modificação 23/06/2025 11h06
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº511 - Cria na Estrutura Administrativa do Municipio os cargos de Pregoeiro e Fiscal de Contratos; amplia o número de vagas em cargos comissionados já existentes, bem como altera vencimento.PDF
por Camara Municipal — última modificação 23/06/2025 11h04
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Arquivo Lei nº424 - Autoriza o município de Sítio do Quinto, Estado da Bahia, a celebrar Termo de Cessão de Uso de bem imóvel com a Bahia Pesca sa, e da outras providências
por Camara Municipal — última modificação 30/05/2025 11h51
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº297 - Cria no Quadro de Cargos da Prefeitura Municipal de Sitio do Quinto os cargos que indica, autoriza e define as normas gerais para a realização de concurso público.PDF
por Camara Municipal — última modificação 03/09/2025 11h42
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
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