Resultado da busca por lei

720 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei nº521 - Dispõe sobre alteração da Lei nº 501-2022 que aletera o Anexo I da Lei Municipal de nº 301 Assistidos pela tabela do art. 15 e pelo paragrafo único od art. 17 da Lei Municiapl n º301 de.PDF
por Camara Municipal — última modificação 25/06/2025 11h31
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº522 - Altera o Anexo V da Lei Municipal 293 - 2010, reajustando o salário dos Servidores do Duadro efetivo do grupo ocupacional do Magistério do Municipio de Sitio do Quinto - bahia.PDF
por Camara Municipal — última modificação 25/06/2025 11h32
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº523 - Estabelece diretrizes para a implantação do Programa Saúde no Campo no Municipio de Sitio do Quinto - Bahia.PDF
por Camara Municipal — última modificação 25/06/2025 11h32
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº524 - Fica Denominada Praça Rita Vieira de Andrade a Praça situada na Rua São Francisco no Povoado Rasinho, Sitio do Quinto - BA.PDF
por Camara Municipal — última modificação 25/06/2025 11h33
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº526 - Altera dispositivo da Lei n. 365, de 31 de Agosto de 2015, e dá outras providências.pdf
por Camara Municipal — última modificação 25/06/2025 11h33
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº527 - Dispõe sobre reajuste dos Vencimentos dos Cargors Efetivos em consonância com o valor do reajuste do Salário Mínimo com um percentual de 1,38%.PDF
por Camara Municipal — última modificação 25/06/2025 11h34
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº528 - Dispõe sobre criação do Conselho Municipal de Politicas Culturais do Municipio de Sitio do Quinto, serus principios, objetivos, estrutura, organização, gestão, iner-relaçoes entre.PDF
por Camara Municipal — última modificação 25/06/2025 11h34
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº529 - Cria na Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Municipio os cargos de prvovimento em comissão que especifica, e dá outras providências.PDF
por Camara Municipal — última modificação 25/06/2025 11h35
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº530 - Dispõe sobre a minuta de regulamentação para sistema Municipal de Financiamento à Cultura - SMFC - Fundo Municipal de Cultura de Sitio do Quinto - BA, seus principios, objetivos.PDF
por Camara Municipal — última modificação 25/06/2025 11h35
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº534 - Altera o anexo I da Lei Municipal nº 280 - 2009, reajustando o salário dos Servidores do quadro efetivo do grupo ocupacional do Municipio de Sitio do Quinto.PDF
por Camara Municipal — última modificação 25/06/2025 11h36
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 66 67 68 [69] 70 71 72