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Arquivo PDF document Lei nº536 - Altera anexo I da Lei Municipal nº 280-2009, reajustando o salário dos Servidores do quadro efetivo do grupo ocupacional do Municipio de Sitio do Quinto-BA e dá outras providências.PDF
por Camara Municipal — última modificação 25/06/2025 11h37
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº538 - Dispõe sobre a Criação do SERVIÇO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA.pdf
por Camara Municipal — última modificação 25/06/2025 11h37
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº540 - Dispõe sobre alteração da Lei nº521-2022 que altera o Anexo I da Lei Municipal de nº 301 Assistiods pela tabela do art. 15 e pelo paragrafo único do art. 17 da Lei Municipal nº 301.PDF
por Camara Municipal — última modificação 25/06/2025 11h38
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº541 - Dispõe sobre recomposição inflacionária dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Sitio do Quinto -BA, com base indice oficial da inflação.PDF
por Camara Municipal — última modificação 25/06/2025 11h38
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº542 - Altera a Lei n. 460, de 25 de fevereiro de 2021, para reajustar o salário dos Agentes comunitários de Saúde e Agentes de Endemias deste municipio, e dá outras providências.PDF
por Camara Municipal — última modificação 25/06/2025 11h39
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº543 - Altera o anexo I da Lei Municipal nº 280-2009, reajustando o salário dos Servidores do quadro efetivo do grupo ocupacional do Municipio de Sitio do Quinto-Ba e dá outras providências.PDF
por Camara Municipal — última modificação 25/06/2025 11h39
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº544 - Altera o Anexo V da Lei Municipal 293-2010, reajustando o salário dos Servidores do quadro efetivo do grupo ocupacional do Magistério do Municipio de Sito do Quinto-Bahia.PDF
por Camara Municipal — última modificação 25/06/2025 11h39
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº545 - Ampllia o número de vagas na Estrutura Administrativa do municipio dos cargos de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.PDF
por Camara Municipal — última modificação 25/06/2025 11h40
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Lei nº546 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentãrias para o Exercicio de 2025 e dá outras providências
por Camara Municipal — publicado 25/06/2025
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº546 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentãrias para o Exercicio de 2025 e dá outras providências p.1.PDF
por Camara Municipal — última modificação 25/06/2025 11h41
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município / Lei nº546 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentãrias para o Exercicio de 2025 e dá outras providências
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