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Arquivo PDF document Lei nº362 - Dispõe sobre alteração dos Anexos II e II da Lei Municipal nº230 de março de 2007 e dá outras provicências.PDF
por Camara Municipal — última modificação 03/07/2025 11h28
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo Lei nº459 p.1
por Camara Municipal — última modificação 28/05/2025 10h04
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município / Lei nº459 - Prefeitura Municipal de Sitio do Quinto - Lei Orçamentária Anual - LOA Exercício 2020
Arquivo PDF document Lei nº263 - Modifica a Redação do art. 8º da Lei nº255-2008 que estima a Receita e Despesa para o exercício de 2009.PDF
por Camara Municipal — última modificação 12/09/2025 10h53
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº398 - Acrescenta dispositivo à Lei Municipal 212 de novembro de 2005- Código Tributário e de Rendas do Municipio de Sitio do Quinto..PDF
por Camara Municipal — última modificação 12/09/2025 10h46
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº304 - Modifica a redação do Inciso V do art. 5º e acrescenta o inciso VI no mesmo artigo da Lei 233-207.PDF
por Camara Municipal — última modificação 03/09/2025 11h29
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº398 - Acrescenta dispositivo à Lei Municipal 212 de novembro de 2015 - Código Tributário e de Rendas do Municipio de Sitio do Quinto.PDF
por Camara Municipal — última modificação 07/11/2025 10h35
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº295 - Institui a Lei Geral Municipal do Microempreendedor e da Empresa de Pequeno Porte e do Microempreendedor Individual e dá outras Providências.PDF
por Camara Municipal — última modificação 03/09/2025 11h56
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº304 - Modifica a redação do inciso V do art. 5º e acrescenta o inciso VI no mesmo artigo da Lei 233-2007..PDF
por Camara Municipal — última modificação 03/09/2025 11h41
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº295B - Institui a Lei Geral Municipal do Microempreendedor e da Empresa de Pequeno Porte e do Microempreendedor Individual e dá outras Providências.PDF
por Camara Municipal — última modificação 06/10/2025 10h48
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº273 - Modifica a redação do art. 8º da lei nº255-2008, que estima receita e fixa a despesa para o exercício de 2009.PDF
por Camara Municipal — última modificação 08/09/2025 10h29
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
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