Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Câmara Municipal de Vereadores
Sítio do Quinto - BA
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
VLibras
Contraste
Acessar
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Ouvidoria /eSIC
Perguntas Frequentes
RSS
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
720
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Coleção
Página
Boletim informativo
Evento
Arquivo
Pasta
Imagem
Link
Notícia
Ouvidoria
Window
Enquete
Embedder
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
Lei nº61 - Concede Reajustes Salariáis aos Servidores Municipais e dá outras providências.pdf
por
Camara Municipal
—
última modificação
16/10/2025 10h36
Localizado em
Leis
/
Acervo de Leis do Município
Lei nº62 - Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências.pdf
por
Camara Municipal
—
última modificação
16/10/2025 10h33
Localizado em
Leis
/
Acervo de Leis do Município
Lei nº62 - Autoriza Abertura de Crédito Especial e dá outras providências.pdf
por
Camara Municipal
—
última modificação
22/10/2025 11h37
Localizado em
Leis
/
Acervo de Leis do Município
Lei nº63 - Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências.pdf
por
Camara Municipal
—
última modificação
22/10/2025 11h34
Localizado em
Leis
/
Acervo de Leis do Município
Lei nº63 - Autoriza a abertura de Crétido Especial e dá outras providências.pdf
por
Camara Municipal
—
última modificação
16/10/2025 10h32
Localizado em
Leis
/
Acervo de Leis do Município
Lei nº64 - Celebrar Convênio com a Secretária de Justiça.pdf
por
Camara Municipal
—
última modificação
22/10/2025 11h33
Localizado em
Leis
/
Acervo de Leis do Município
Lei nº64 - Celebrar Convênio com a Secretaria de Justiça.pdf
por
Camara Municipal
—
última modificação
16/10/2025 10h30
Localizado em
Leis
/
Acervo de Leis do Município
Lei nº65 - Autoriza Celebração de Convênio_..pdf
por
Camara Municipal
—
última modificação
22/10/2025 11h26
Localizado em
Leis
/
Acervo de Leis do Município
Lei nº65 - Autoriza Celebração de Convênio.pdf
por
Camara Municipal
—
última modificação
16/10/2025 10h28
Localizado em
Leis
/
Acervo de Leis do Município
Lei nº66 - Celebrar Convênio com o Ministrétio da Educação e Cultura -MEC.pdf
por
Camara Municipal
—
última modificação
22/10/2025 11h11
Localizado em
Leis
/
Acervo de Leis do Município
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
5
6
7
[
8
]
9
10
11
...
72