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Arquivo PDF document Lei nº473 - Dispõe sobre a instituição do Programa de Estímulo à Regularização dos Tributos Municipais e remissão de débitos de pequeno valor no Municipio de Sitio do Quinto e dá outras providências.PDF
por Camara Municipal — última modificação 04/06/2025 12h07
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº504 - Autoriza a doação de imóvel de propriedade do Municipio de Sitio do Quinto - Bahia à Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia, para fins de construção da Delegacia de Policia.PDF
por Camara Municipal — última modificação 23/06/2025 11h01
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº383 - Autoriza o Municipio de Sitio do Quinto - Ba a subscrever o Protocolo de intenções a ser firmado com o Estado da Bahia, através da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia.PDF
por Camara Municipal — última modificação 07/07/2025 10h20
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº408 - Institui Zona de Especial interesse Social - ZEIS, com a finalidade de regularizar as áreas delimitadas como Rua São João, Rua João Guilherme Santana e Ruas Novas ( Ruas do Campo de Fute.PDF
por Camara Municipal — última modificação 04/06/2025 11h50
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº498 - AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SITIO DO QUINTO-BA À SECRETÁRIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DA DELEGACIA DE POLICIA CIVIL.PDF
por Camara Municipal — última modificação 20/06/2025 11h43
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº465 - Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial até o valor de R$ 747.000,00 (setecentos e quarenta e sete mil reais), para a inclusão de dotações no orçamento vigente e dá outras prov.PDF
por Camara Municipal — última modificação 04/06/2025 11h58
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº460 - Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial até o valor de R$ 636.386,28 (seiscentos e trita e seis mil e trezentos e oitenta e seis reais e vnte e oito centavos), para inclusão de.PDF
por Camara Municipal — última modificação 04/06/2025 11h55
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Acesso à Informação
por Interlegis — última modificação 13/05/2025 15h17
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Transparência
Embedder object code Por que utilizar o Portal Modelo?
por Interlegis — última modificação 13/05/2025 15h17
Vídeo hospedado no Vimeo sobre as exigências da Lei da Transparência e os benefícios no uso gratuito do Portal Modelo pelas Casas Legislativas Brasileiras para cumprir a legislação. (este embedder é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
Window Matérias Legislativas
por Camara Municipal — publicado 09/09/2025 — última modificação 10/09/2025 16h45
Localizado em Processo Legislativo
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