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Arquivo PDF document Lei nº520 - Altera o Anexo V da Lei Municipal 293-2010, reajustando o salario dos servidores do quadro efetivo do grupo ocupacional do Magisterio do Municipio.PDF
por Camara Municipal — última modificação 23/06/2025 11h08
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo Lei nº429 - Altera o art. 76, da Lei Municipal n. 293 - 2010 - Plano de Cargos e Salários da Rede Pública Municiapl de Ensino, e dá outras provicências
por Camara Municipal — última modificação 30/05/2025 11h51
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº369 - Dispõe sobre a Alteração dos Anexos II e III da Lei Municipal nº 230 de 20 de março de 2007 e dá outras providências.PDF
por Camara Municipal — última modificação 03/07/2025 11h30
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº513 - Altera o vencimento base do Cargo de Secretário (a) Executivo (a) do Conselho Municipal de Educação, criado pela Lei nº 389-2017, e dá outras providências.PDF
por Camara Municipal — última modificação 23/06/2025 11h05
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Lei Orgânica Municipal de Sítio do Quinto
por Camara Municipal — publicado 09/09/2025 — última modificação 09/09/2025 19h32
Lei Orgânica Municipal de Sítio do Quinto promulgada em, 10 de Agosto de 2022.
Localizado em Leis
Arquivo PDF document Lei nº317 - Regulamenta e altera a Lei nº311 de 16 de Maio de 2011, e seu Artigo 2º Regulamentando o Cargo de Coodenador de Viginlancia Epidemiologica para 20 Horas.PDF
por Camara Municipal — última modificação 09/07/2025 11h28
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº534 - Altera o anexo I da Lei Municipal nº 280 - 2009, reajustando o salário dos Servidores do quadro efetivo do grupo ocupacional do Municipio de Sitio do Quinto.PDF
por Camara Municipal — última modificação 25/06/2025 11h36
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº500 - INSTITUI NO MUNICIPIO DE SITIO DO QUINTO O TRATAMENTO DIREFENCIADO E FAVORECIDO ÀS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E AOS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS DE QUE TRATA A LEI.PDF
por Camara Municipal — última modificação 20/06/2025 11h44
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo Lei nº428 - Altera e acrescenta dispositivos ao art.40, da Lei Municipal n. 202-2005 - Estatuto do Servidores Públicos do Município de Sitio do Quinto-Bahia, e dá outras providências
por Camara Municipal — última modificação 30/05/2025 11h51
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº241 - Emenda do Projeto de Lei que Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Sitio do Quinto para o Exercício de 2008.PDF
por Camara Municipal — última modificação 06/10/2025 11h27
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
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