Resultado da busca por lei

720 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei nº78 - Autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras providências.pdf
por Camara Municipal — última modificação 16/10/2025 11h07
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº79 - Concede reajustes de vencimentos de Servidores Municipais e dá outras providências.pdf
por Camara Municipal — última modificação 16/10/2025 11h21
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº80 - Autoriza abertura de Cédito Esécial e dá outras providências.pdf
por Camara Municipal — última modificação 16/10/2025 11h05
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº81 - Autoriza a Abertura de Crédito Especial e dá outras providências.pdf
por Camara Municipal — última modificação 16/10/2025 11h03
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº82 - Autoriza a Abertura de Crédito Epecial e dá outras Providências.pdf
por Camara Municipal — última modificação 16/10/2025 09h45
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº83 - Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo do parcelamento de dívida do Municipio para o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.PDF
por Camara Municipal — última modificação 16/10/2025 09h49
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº84 - Fica criada a Guarda Municipal de Sitio do Quinto.pdf
por Camara Municipal — última modificação 16/10/2025 11h01
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº85 - Concede reajustes de vencimentos dos Servidores Municipais e dá outras providências.pdf
por Camara Municipal — última modificação 22/10/2025 11h45
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº85 - Concede reajustes de vencimentos aos servidores municipais e dá outras providências.pdf
por Camara Municipal — última modificação 16/10/2025 10h42
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº86 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Municipio de Sitio do Quinto para o Exercicio Financeiro de 1994 p.1.PDF
por Camara Municipal — última modificação 14/10/2025 10h36
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município / Lei nº86 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Municipio de Sitio do Quinto para o Exercicio Financeiro de 1994
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 7 8 9 [10] 11 12 13 ... 72