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Procuradoria da Mulher
por Camara Municipal — publicado 04/09/2025 — última modificação 10/09/2025 09h32
Localizado em Sobre a Câmara
Arquivo PDF document Lei nº441 - Insitiu o Código Sanitário do Municipio do Sitio do Quinto Ba e dá outrras providências.pdf
por Camara Municipal — última modificação 29/10/2025 10h06
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei Complementar nº03-04- Institui o Plano de Reorganização da Estrutura Administrativa do Municipio de Sitio do Quinto.PDF
por Camara Municipal — última modificação 29/10/2025 10h14
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº299 - Estima a Receita e fixa a despesa do Orçamento Anual do Municipio de Sitio do Quinto, para o exercício de 2011.PDF
por Camara Municipal — última modificação 29/10/2025 10h22
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº187 - Institui o TIP (taxa de iluminação pública) e dá outras providências.pdf
por Camara Municipal — última modificação 29/10/2025 10h28
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº205 - Autoriza o poder Executivo a desenvolver ações para implementar Programas Habitacionais e dá outras providências.PDF
por Camara Municipal — última modificação 29/10/2025 10h32
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº203 - Dispõe sobre a ampliação do numero de cargos no quadro de pessoal.pdf
por Camara Municipal — última modificação 29/10/2025 10h42
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº199 - Dispõe sobre a criação da Coordenadória Municipal de Defesa Civil - COMDEC.pdf
por Camara Municipal — última modificação 29/10/2025 10h46
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº196 - Autoriza o poder Executivo para a aquisição de pescado-peixes a serem doados.pdf
por Camara Municipal — última modificação 29/10/2025 10h49
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº302A - Modifica a redação do art. 5º da Lei291-2010 que estima a receita e fixa a despesa para o exercicio de 2010.PDF
por Camara Municipal — última modificação 29/10/2025 10h52
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
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