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Arquivo PDF document Lei nº385 - Declara de Utilidade Pública Municipal a associação Humanitária Santa Cruz do Serrote, e dá outras providências.PDF
por Camara Municipal — última modificação 07/07/2025 10h20
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº301 - Estruturação do Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Sitio do Quinto.PDF
por Camara Municipal — última modificação 15/10/2025 11h28
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº318 - Estima Receita e fixa despesa do Orçamento Anual do Municipio de Sitio do Quinto para o exercício de 2012 p.1.PDF
por Camara Municipal — última modificação 23/09/2025 10h44
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município / Lei nº299 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Sitio do Quinto, para o exercício de 2011 p.1
Arquivo PDF document Lei nº318 - Estima Receita e fixa despesa do Orçamento Anual do Municipio de Sitio do Quinto para o exercício de 2012 p.2.PDF
por Camara Municipal — última modificação 23/09/2025 10h45
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município / Lei nº299 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Sitio do Quinto, para o exercício de 2011 p.1
Lei nº277 - Plano Plurianual - PPA Exercicio 2010-2013
por Camara Municipal — publicado 23/09/2025
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº371 - Dispõe sobre a consessão de Ponto Facultativo ao Servidor Público do quadro efetivo da prefeitura e da Casa legislativa do Municipio de Sitio do Quinto - Ba e dá outras providências.PDF
por Camara Municipal — última modificação 03/07/2025 11h39
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Lei nº366 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Municipio de Sitio do Quinto, para o exercício de 2016 e determina outras providências
por Camara Municipal — publicado 06/10/2025
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº366 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Municipio de Sitio do Quinto, para o exercício de 2016 e determina outras providências p.1.PDF
por Camara Municipal — última modificação 06/10/2025 09h38
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município / Lei nº366 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Municipio de Sitio do Quinto, para o exercício de 2016 e determina outras providências
Arquivo PDF document Lei nº366 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Municipio de Sitio do Quinto, para o exercício de 2016 e determina outras providências p.2.PDF
por Camara Municipal — última modificação 06/10/2025 09h38
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município / Lei nº366 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Municipio de Sitio do Quinto, para o exercício de 2016 e determina outras providências
Arquivo PDF document Lei nº348B - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2014-2017 p.1.pdf
por Camara Municipal — última modificação 06/10/2025 10h29
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município / Lei nº348B - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2014-2017
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