Resultado da busca

753 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei nº59 - Autoriza abertura de Créditio Especial e dá outras providências.pdf
por Camara Municipal — última modificação 22/10/2025 11h41
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº60 - Autoriza abertura de Créditio Suplementar.pdf
por Camara Municipal — última modificação 22/10/2025 11h43
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº85 - Concede reajustes de vencimentos dos Servidores Municipais e dá outras providências.pdf
por Camara Municipal — última modificação 22/10/2025 11h45
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº353B - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2015 e dá outras providências..PDF
por Camara Municipal — última modificação 06/10/2025 10h42
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº295B - Institui a Lei Geral Municipal do Microempreendedor e da Empresa de Pequeno Porte e do Microempreendedor Individual e dá outras Providências.PDF
por Camara Municipal — última modificação 06/10/2025 10h48
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº332B - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2013 e dá outras providências.PDF
por Camara Municipal — última modificação 06/10/2025 11h14
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº241 - Emenda do Projeto de Lei que Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Sitio do Quinto para o Exercício de 2008.PDF
por Camara Municipal — última modificação 06/10/2025 11h27
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Window ECMAScript program Pautas da Sessões
por Camara Municipal — publicado 10/09/2025 — última modificação 10/09/2025 14h52
Localizado em Processo Legislativo
Arquivo PDF document Lei nº479 - Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal, e dá outras providências.PDF
por Camara Municipal — última modificação 16/06/2025 10h30
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PLAO 2026
por Camara Municipal — última modificação 10/09/2025 16h08
Localizado em Leis / Peças Orçamentarias do Município
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 20 21 22 [23] 24 25 26 ... 76