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Plano Plurianual Anual 2026/2029
por Camara Municipal — publicado 10/09/2025
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Peças Orçamentarias do Município
por Camara Municipal — publicado 10/09/2025
Localizado em Leis
Arquivo PDF document Len nº271 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Deselvolvimento da Educação Básica.PDF
por Camara Municipal — última modificação 08/09/2025 10h28
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº302 - Emenda Modifica a redação dos arts. 1º e 2º, do Projeto de Lei nº 302-2010, que cuida da autorização do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de créditos adicionais.PDF
por Camara Municipal — última modificação 03/09/2025 11h40
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município / Lei nº302 - Modifica a Redação do art.5º da Lei nº276-09, e art. 1º da Lei nº291-2010, que estima receita fixa e a despesa para o erxercício de 2010
Arquivo PDF document Lei nº302 - Modifica a redação do art. 5º da lei nº276-09 e art. 1º da Lei nº291-2010 que estima a receita fixa e a despesa para exercício 2010.PDF
por Camara Municipal — última modificação 03/09/2025 11h40
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município / Lei nº302 - Modifica a Redação do art.5º da Lei nº276-09, e art. 1º da Lei nº291-2010, que estima receita fixa e a despesa para o erxercício de 2010
Arquivo PDF document Lei nº302 - Modifica a Redação do art.5º da Lei nº276-09, e art. 1º da Lei nº291-2010, que estima receita fixa e a despesa para o erxercício de 2010.PDF
por Camara Municipal — última modificação 03/09/2025 11h40
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município / Lei nº302 - Modifica a Redação do art.5º da Lei nº276-09, e art. 1º da Lei nº291-2010, que estima receita fixa e a despesa para o erxercício de 2010
Arquivo PDF document Lei nº304 - Modifica a redação do inciso V do art. 5º e acrescenta o inciso VI no mesmo artigo da Lei 233-2007..PDF
por Camara Municipal — última modificação 03/09/2025 11h41
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº305 - Fixa a remuneração mensal do Prefeito e Vice-prefeito e dá outras providêndcias..pdf
por Camara Municipal — última modificação 03/09/2025 11h42
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº297 - Cria no Quadro de Cargos da Prefeitura Municipal de Sitio do Quinto os cargos que indica, autoriza e define as normas gerais para a realização de concurso público.PDF
por Camara Municipal — última modificação 03/09/2025 11h42
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº285 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Municipio de Sitio do Quinto - BA, para o exercício de 2010..PDF
por Camara Municipal — última modificação 03/09/2025 11h43
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
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