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Arquivo PDF document Lei nº213 - Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de brinquedos para 2.222 crianças que estudam di Pré a 4ª série do Ensino Fundamental.PDF
por Camara Municipal — última modificação 10/09/2025 10h45
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº214 - Autoriza o Poder executivo a contratar operação de crédito, oferecer garantias e dar outras providências correlatas..PDF
por Camara Municipal — última modificação 10/09/2025 10h45
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº215 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Idoso e do Deficiênte Físico e dá outras providências.PDF
por Camara Municipal — última modificação 10/09/2025 10h46
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº217 - Dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal de Sitio do Quinto..pdf
por Camara Municipal — última modificação 10/09/2025 10h47
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº218 - Cria a Controladoria Geral do Municipio de Sitio do Quinto e dá outras providências..pdf
por Camara Municipal — última modificação 10/09/2025 10h47
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº219 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito, oferecer gatantias e dá outras providências..PDF
por Camara Municipal — última modificação 10/09/2025 10h47
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Lei nº221 - Projeto de Lei de Diretrizes Orcamentárias para o Exercício de 2007, deste Municipio, para apreciação e aprovação
por Camara Municipal — publicado 10/09/2025
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº221 - Projeto de Lei de Diretrizes Orcamentárias para o Exercício de 2007, deste Municipio, para apreciação e aprovação p.1.PDF
por Camara Municipal — última modificação 10/09/2025 10h49
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município / Lei nº221 - Projeto de Lei de Diretrizes Orcamentárias para o Exercício de 2007, deste Municipio, para apreciação e aprovação
Arquivo PDF document Lei nº221 - Projeto de Lei de Diretrizes Orcamentárias para o Exercício de 2007, deste Municipio, para apreciação e aprovação p.2.PDF
por Camara Municipal — última modificação 10/09/2025 10h49
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município / Lei nº221 - Projeto de Lei de Diretrizes Orcamentárias para o Exercício de 2007, deste Municipio, para apreciação e aprovação
Arquivo PDF document Lei nº222 - Cria a Controladoria da Câmara de Vereadores do Municipio de Sitio do Quinto e dá outras Providências.PDF
por Camara Municipal — última modificação 10/09/2025 10h50
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
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