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Arquivo PDF document Lei nº223 - Dispõe sobre autorização para a Mesa Diretora firmar contrato para empréstimo consignado junto ao Bradesco SA.PDF
por Camara Municipal — última modificação 10/09/2025 10h50
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº224 - Dispõe sobre a estrutura organizacional da Câmara Municipal de Sitio do Quinto, que dispõe sobre o Plano de Cargos.PDF
por Camara Municipal — última modificação 10/09/2025 10h51
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº226 - Dispõe sobre a criação do número de cargos no quadro de pessoal da Câmara de Vereadores do Municipio de Sitio do Quinto e dá outras providências.PDF
por Camara Municipal — última modificação 10/09/2025 10h51
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº226 - Dispõe sobre a criação de cargos no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Sitio do Quinto.PDF
por Camara Municipal — última modificação 10/09/2025 10h52
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº227 - Estabelece a estrutura de cargos, números de vagas e vencimentos da Câmara Muncipal de Sitio do Quinto e dá outras providências..PDF
por Camara Municipal — última modificação 10/09/2025 10h52
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº227 - Estabelece a estrutura de cargos, número de vagas e vencimentos da Câmara Municipal.pdf
por Camara Municipal — última modificação 10/09/2025 10h52
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº227 - Estabelece a estrutura de cargos e números de vagas da Câmara Municipal de Sitio do Quinto.pdf
por Camara Municipal — última modificação 10/09/2025 10h53
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº229 - Dispõe sobre o pagamento de diárias aos Vereadores e Servidores do Poder Legislativo e dá outras providências.PDF
por Camara Municipal — última modificação 10/09/2025 10h53
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº420 - Declara de utilidade pública imóvel para fins de desapropriação em regime de urgência.pdf
por Camara Municipal — última modificação 30/05/2025 11h51
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo Lei nº421 - Dispõe sobre a organização da Assistência Social do Município de Sítio do Quinto - Bahia, institui o Sistema Único de Assistência Social no ãmbito Municipal e dá outras proviências
por Camara Municipal — última modificação 30/05/2025 11h51
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
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