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Arquivo PDF document Lei nº184 - Institui o Código Tributário do Municipio de Sitio do Quinto e dá outras providências p.2.pdf
por Camara Municipal — última modificação 07/11/2025 10h56
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município / Lei nº184 - Institui o Código Tributário do Municipio de Sitio do Quinto e dá outras providências
Lei nº263B - Modifica o art. 8º da Lei nº 255-2008, que estima a receita e fixa o percentual de autorização de abertura de céditos adicionais e suplementares em 25% e dá outras providências
por Camara Municipal — publicado 07/10/2025
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº263B - Modifica o art. 8º da Lei nº 255-2008, que estima a receita e fixa o percentual de autorização de abertura de céditos adicionais e suplementares em 25% e dá outras providências p.1.PDF
por Camara Municipal — última modificação 07/10/2025 10h47
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município / Lei nº263B - Modifica o art. 8º da Lei nº 255-2008, que estima a receita e fixa o percentual de autorização de abertura de céditos adicionais e suplementares em 25% e dá outras providências
Arquivo PDF document Lei nº43 - Fica Criado o Estatuto do Magistério Municipal de I a II Graus.pdf
por Camara Municipal — última modificação 16/10/2025 09h55
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº41 - Fica criada a Divisão Municipal de Saúde-DIMUS.pdf
por Camara Municipal — última modificação 16/10/2025 09h58
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº34 - Fica aprovado o Orçamento Geral do Municipio de Sitio do Quinto para o Exercicio financeiro de 1991.PDF
por Camara Municipal — última modificação 16/10/2025 10h07
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº20 - Institui o Imposto de Transmissão de Bens Imoveis-ITBI.pdf
por Camara Municipal — última modificação 16/10/2025 10h12
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº38 - Cria o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.pdf
por Camara Municipal — última modificação 16/10/2025 10h16
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº23 - Cria o valor do Imposto sobre o abate de animais e dá outras providências.pdf
por Camara Municipal — última modificação 16/10/2025 10h18
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº26 - Dá denominação a ruas e logradouros e dá outras providências.pdf
por Camara Municipal — última modificação 16/10/2025 10h22
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
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