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Arquivo PDF document Lei nº55 - Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências.pdf
por Camara Municipal — última modificação 16/10/2025 10h50
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº51 - Concede reajustes de vencimentos dos Servidores Municipais e dá outras providências.pdf
por Camara Municipal — última modificação 16/10/2025 10h57
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo Lei nº451 - Disciplina os procedimentos necessários para Emissão de licenças Ambientais e os valores referentes ás Taxas de Licenciamento e as
por Camara Municipal — última modificação 30/05/2025 11h51
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo object code Lei nº452 - DÁ DENOMINAÇÃO DE PSF TEODORO CAMILO DA CONCEIÇÃO AO POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NO POVOADO LAGOA DO LIMOEIRO
por Camara Municipal — última modificação 30/05/2025 11h51
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo Lei nº454 - Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial até o valor de R$ 870.000,00 (oitocentos e setenta mil reais), para inclusão de dotações no orçamento vigente e dá outras providências
por Camara Municipal — última modificação 30/05/2025 11h51
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Imagem PNG image CapadoRegimento2023StiodoQuinto.png
por Camara Municipal — última modificação 09/09/2025 18h21
Localizado em Banco de Imagens
Regimento Interno da Câmara Municipal
por Camara Municipal — publicado 09/09/2025 — última modificação 10/09/2025 15h47
Regimento Interno da Câmara Municipal; Edição 2023. Resolução 02/2023.
Localizado em Sobre a Câmara
Arquivo PDF document Lei nº206 - Dispõe sobre o Plano Plurianual de governo do Município de Sitio do Quinto para o quadriênio de 2006-2009 p.2.PDF
por Camara Municipal — última modificação 07/10/2025 09h44
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município / Lei nº206 - Dispõe sobre o Plano Plurianual de governo do Município de Sitio do Quinto para o quadriênio de 2006-2009
Arquivo PDF document Lei nº206 - Dispõe sobre o Plano Plurianual de governo do Município de Sitio do Quinto para o quadriênio de 2006-2009 p.3.PDF
por Camara Municipal — última modificação 07/10/2025 09h45
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município / Lei nº206 - Dispõe sobre o Plano Plurianual de governo do Município de Sitio do Quinto para o quadriênio de 2006-2009
Arquivo PDF document Lei nº496 - Dispõe sobre a instituição do Programa de Estímulo à Regularização dos Tributos Municipais e remissão de débitos de pequeno valor no Municipio de Sitio do Quinto e dá outras.PDF
por Camara Municipal — última modificação 20/06/2025 11h35
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
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