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Arquivo PDF document Lei nº497 - Dsispõe o caráter filantrópico da Associação e sua utilidade pública.pdf
por Camara Municipal — última modificação 20/06/2025 11h35
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº498 - AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SITIO DO QUINTO-BA À SECRETÁRIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DA DELEGACIA DE POLICIA CIVIL.PDF
por Camara Municipal — última modificação 20/06/2025 11h43
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº499 - Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico destinado á gestão dos serviçõs públicos municipais de daneamento básico, em todo o território do municipio de Sitio do Quinto.PDF
por Camara Municipal — última modificação 20/06/2025 11h44
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº500 - INSTITUI NO MUNICIPIO DE SITIO DO QUINTO O TRATAMENTO DIREFENCIADO E FAVORECIDO ÀS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E AOS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS DE QUE TRATA A LEI.PDF
por Camara Municipal — última modificação 20/06/2025 11h44
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Window Formulário de Agendamento Procuradoria da Mulher
por Camara Municipal — publicado 10/09/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Procuradoria da Mulher
Arquivo PDF document Lei nº03 - Autoriza a Celebração de Convênio com a Secretária de Agricultura.pdf
por Camara Municipal — última modificação 16/10/2025 09h18
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº10 - Auriza a Celebrar Convênio com a DETELBA.pdf
por Camara Municipal — última modificação 16/10/2025 09h20
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº08 - Celebrar Convênio com a Secretaria de Articulação Municipal.pdf
por Camara Municipal — última modificação 16/10/2025 09h23
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº07 - Celebrar Convênio com a Secretária de Industria e Comércio.pdf
por Camara Municipal — última modificação 16/10/2025 09h25
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº06 - Celebrar Convênio com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano.pdf
por Camara Municipal — última modificação 16/10/2025 09h27
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
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