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Arquivo PDF document Lei nº05 - Celebrar Convênio com a Secretaria de Justiça.pdf
por Camara Municipal — última modificação 16/10/2025 09h30
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº09 - Celebrar Convênio com a Secretaria de Transportes.pdf
por Camara Municipal — última modificação 16/10/2025 09h32
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº52 - Dá Denominação de Ruas e Logradouros Públicos e dá outras providências.pdf
por Camara Municipal — última modificação 16/10/2025 09h34
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº58 - Fica aprovado o Orçamento Geral do Municipio de Sitio Quinto para o Exercicio Financeiro de 1993.PDF
por Camara Municipal — última modificação 16/10/2025 09h42
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº82 - Autoriza a Abertura de Crédito Epecial e dá outras Providências.pdf
por Camara Municipal — última modificação 16/10/2025 09h45
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº83 - Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo do parcelamento de dívida do Municipio para o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.PDF
por Camara Municipal — última modificação 16/10/2025 09h49
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº49 - Fica aprovado o Orçamento Geral do Municipio de Sitio do Quinto para o Exercicio Financeiro de 1992.PDF
por Camara Municipal — última modificação 16/10/2025 09h52
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Lei nº342 - Estima a receita e fixa a despesa do Municipio de Sitio do Quinto, para o exercício financeiro de 2014.
por Camara Municipal — publicado 08/10/2025
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº342 - Estima a receita e fixa a despesa do Municipio de Sitio do Quinto, para o exercício financeiro de 2014 p.1.PDF
por Camara Municipal — última modificação 08/10/2025 11h35
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município / Lei nº342 - Estima a receita e fixa a despesa do Municipio de Sitio do Quinto, para o exercício financeiro de 2014.
Arquivo PDF document Lei nº502 - Altera o anexo I da Lei Municipal nº 280-2009, reajustando o sálario dos servidores do quadro efetivo do grupo ocupacional do Municipio de Sitio do Quinto-Bahia e dá outras providências.PDF
por Camara Municipal — última modificação 23/06/2025 11h01
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
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