Resultado da busca

753 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei nº513 - Altera o vencimento base do Cargo de Secretário (a) Executivo (a) do Conselho Municipal de Educação, criado pela Lei nº 389-2017, e dá outras providências.PDF
por Camara Municipal — última modificação 23/06/2025 11h05
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº514 - Dispõe sobre a regulamentação do novo piso salarial nacional dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, adequando o vencimento base inicial das carreiras desses.PDF
por Camara Municipal — última modificação 23/06/2025 11h06
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº515 - Autoriza a Afetação e a Demolição de imóvel pertencente ao Municipio para Construção de uma Unidade Básica de Saúde no Distrito Tingui e dá outras providências.PDF
por Camara Municipal — última modificação 23/06/2025 11h06
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº517 - Dispõe sobre revogação do inciso II do art.48, e seus paragrafos da Lei nº294-2010 e art. 22 e paragrafo da Lei 293-2010, e dá outras providências.PDF
por Camara Municipal — última modificação 23/06/2025 11h07
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº519 - Dispõe sobre a extinção de cargo de Professor I, nivel 1º grau incompleto (Professor Leigo), instituido pela Lei Municipal nº 146, de 16 de fevereiro de 1998, e dá outras providências.PDF
por Camara Municipal — última modificação 23/06/2025 11h08
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº520 - Altera o Anexo V da Lei Municipal 293-2010, reajustando o salario dos servidores do quadro efetivo do grupo ocupacional do Magisterio do Municipio.PDF
por Camara Municipal — última modificação 23/06/2025 11h08
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº263B - Modifica o art. 8º da Lei nº 255-2008, que estima a receita e fixa o percentual de autorização de abertura de céditos adicionais e suplementares em 25% e dá outras providências p.2.PDF
por Camara Municipal — última modificação 07/10/2025 10h48
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município / Lei nº263B - Modifica o art. 8º da Lei nº 255-2008, que estima a receita e fixa o percentual de autorização de abertura de céditos adicionais e suplementares em 25% e dá outras providências
Arquivo PDF document Lei nº521 - Dispõe sobre alteração da Lei nº 501-2022 que aletera o Anexo I da Lei Municipal de nº 301 Assistidos pela tabela do art. 15 e pelo paragrafo único od art. 17 da Lei Municiapl n º301 de.PDF
por Camara Municipal — última modificação 25/06/2025 11h31
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº522 - Altera o Anexo V da Lei Municipal 293 - 2010, reajustando o salário dos Servidores do Duadro efetivo do grupo ocupacional do Magistério do Municipio de Sitio do Quinto - bahia.PDF
por Camara Municipal — última modificação 25/06/2025 11h32
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº523 - Estabelece diretrizes para a implantação do Programa Saúde no Campo no Municipio de Sitio do Quinto - Bahia.PDF
por Camara Municipal — última modificação 25/06/2025 11h32
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 38 39 40 [41] 42 43 44 ... 76