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Arquivo PDF document Lei nº243 - Cria os cargos Públicos de Agentes Municipais de Saúde e Edemias em conformidade com Constituição Federal e dá outras providências.PDF
por Camara Municipal — última modificação 24/10/2025 10h34
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº250 - Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Auxilio as Pessoas em Situação de Vunlnerabilidade Social e dá outras providências.PDF
por Camara Municipal — última modificação 24/10/2025 10h39
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Acompanhe a Agenda do PPA e da PLOA.
por Camara Municipal — publicado 21/10/2025 — última modificação 21/10/2025 18h09
A Câmara divulga a agenda oficial de tramitação do Plano Plurianual (PPA) e da Proposta de Lei Orçamentária Anual (PLOA). Fique por dentro das etapas, prazos e eventos que orientam a construção das políticas públicas e a definição do orçamento municipal.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document Lei nº390 - Institui disposições para realização de obras e edificações no Municipio de Sitio do Quinto e dá outras providências.PDF
por Camara Municipal — última modificação 10/11/2025 09h34
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Lei nº399 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Municipio de Sitio do Quinto para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências
por Camara Municipal — publicado 10/09/2025
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº399 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Municipio de Sitio do Quinto para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências p.2.PDF
por Camara Municipal — última modificação 10/09/2025 11h35
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município / Lei nº399 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Municipio de Sitio do Quinto para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências
Arquivo PDF document Lei nº399 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Municipio de Sitio do Quinto para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências p.3.PDF
por Camara Municipal — última modificação 10/09/2025 11h36
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município / Lei nº399 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Municipio de Sitio do Quinto para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências
Arquivo PDF document Lei nº399 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Municipio de Sitio do Quinto para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências p.4.PDF
por Camara Municipal — última modificação 10/09/2025 11h36
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município / Lei nº399 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Municipio de Sitio do Quinto para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências
Arquivo PDF document Lei nº302B - Modifica a redação do art. 5º da Lei nº276-09 e art. 1º da Lei nº291-2010, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2010.PDF
por Camara Municipal — última modificação 29/10/2025 10h20
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº2010B - Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida municipal para implementar o Programa Carta de Crédito.PDF
por Camara Municipal — última modificação 29/10/2025 10h25
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
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