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Arquivo PDF document Lei nº207 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Idoso - CMI e dá outras providências.pdf
por Camara Municipal — última modificação 29/10/2025 10h34
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº2010A - Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar lotes de chão para a construção de casas residências.PDF
por Camara Municipal — última modificação 29/10/2025 10h37
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº387 - Autoriza o Prefeito Municipal de Sitio do Quinto, Estado da Bahia, a firmar com a Empresa Baiana de Águas e Saneamento SA - EMBASA, o Instrumento Particular de Confissão de Dívida.PDF
por Camara Municipal — última modificação 26/06/2025 11h30
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº388 - Lei de Diretrizes Orçamentarias - LDO Exercicio 2018.pdf
por Camara Municipal — última modificação 26/06/2025 11h30
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº389 - Dispõe sobre a nova Estrutura Organizacional da Administração Direta do Municipio de Sitio do Quinto - Estado da Bahia, estabelecendo as atribuições dos Órgãos da Administração.PDF
por Camara Municipal — última modificação 26/06/2025 11h30
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº390 - Institui disposições para realização de obras e edificaçoes no Municipio de Sitio do Quinto - BA e dá outras prvovidências.PDF
por Camara Municipal — última modificação 26/06/2025 11h31
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº391 - Dispõe sobre revogação do Anexo VII, da Lei Municipal n. 293-2010, que estrutura o plano de cargos de salários da rede pública municipal de ensino, e dá outras providências.PDF
por Camara Municipal — última modificação 26/06/2025 11h31
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº392 - Dispõe sobre o regime de Adiantamentos e dá outras providências.pdf
por Camara Municipal — última modificação 26/06/2025 11h32
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº393 - Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial até o valor de R$ 425.000,00 (Quatrocentos e vinte cinco mil reais), para inclusão de dotação no orcamento vigente.PDF
por Camara Municipal — última modificação 26/06/2025 11h32
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº394 - Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal.PDF
por Camara Municipal — última modificação 26/06/2025 11h32
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