Resultado da busca

753 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei nº396 - Autoriza a Abertura de Crédio Adicional Especial até o valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).PDF
por Camara Municipal — última modificação 12/09/2025 10h46
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº398 - Acrescenta dispositivo à Lei Municipal 212 de novembro de 2005- Código Tributário e de Rendas do Municipio de Sitio do Quinto..PDF
por Camara Municipal — última modificação 12/09/2025 10h46
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº389 - Dispõe sobre a nova Estrutura Organizacional da Administração direta do Municipio de Sitio do Quinto.PDF
por Camara Municipal — última modificação 12/09/2025 10h46
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº390 - Institui disposições para a realização de obras e edificações no Municipio de Sitio do Quinto-Ba e dá outras providências..PDF
por Camara Municipal — última modificação 12/09/2025 10h47
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Lei nº400 - Dispõe sobre Lei do Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências
por Camara Municipal — publicado 12/09/2025
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº400 - Dispõe sobre Lei do Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências p.1.PDF
por Camara Municipal — última modificação 12/09/2025 10h50
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município / Lei nº400 - Dispõe sobre Lei do Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências
Arquivo PDF document Lei nº400 - Dispõe sobre Lei do Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências p.2.PDF
por Camara Municipal — última modificação 12/09/2025 10h50
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município / Lei nº400 - Dispõe sobre Lei do Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências
Arquivo PDF document Lei nº270 - Autoriza a Prefeitura Municipal de Sitio do Quinto-BA. A participar do Consórcio Regional de Cidade Digital..PDF
por Camara Municipal — última modificação 12/09/2025 10h51
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº269 - Modifica a Redação do art. 8º da Lei nº255-2008, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2009.PDF
por Camara Municipal — última modificação 12/09/2025 10h51
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº268 - Dispõe sobre a criação e denominação do Pólo da Universidade Aberta da Bahia-UAB no Municipio de Sitio do Quinto e dá outras providências..PDF
por Camara Municipal — última modificação 12/09/2025 10h51
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 52 53 54 [55] 56 57 58 ... 76