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Arquivo PDF document Lei nº299 - Demonstrativo Contabilização PPA-LDO-LOA Exercício 2011 p.2.pdf
por Camara Municipal — última modificação 16/09/2025 10h48
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município / Lei nº299 - Demonstrativo Contabilização PPA-LDO-LOA Exercício 2011
Lei nº363 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME do Municipio de Sitio do Quinto
por Camara Municipal — publicado 16/09/2025
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº363 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME do Municipio de Sitio do Quinto p.1.pdf
por Camara Municipal — última modificação 16/09/2025 10h49
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município / Lei nº363 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME do Municipio de Sitio do Quinto
Arquivo PDF document Lei nº363 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME do Municipio de Sitio do Quinto p.2.pdf
por Camara Municipal — última modificação 16/09/2025 10h49
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município / Lei nº363 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME do Municipio de Sitio do Quinto
Lei nº414 - Plano Plurianual Quadriênio 2018-2021
por Camara Municipal — publicado 16/09/2025
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº414 - Plano Plurianual Quadriênio 2018-2021 p.1.pdf
por Camara Municipal — última modificação 16/09/2025 10h50
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município / Lei nº414 - Plano Plurianual Quadriênio 2018-2021
Arquivo PDF document Lei nº414 - Plano Plurianual Quadriênio 2018-2021 p.2.pdf
por Camara Municipal — última modificação 16/09/2025 10h51
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município / Lei nº414 - Plano Plurianual Quadriênio 2018-2021
Arquivo PDF document Lei nº253 - Altera a Lei Orçamentária Anual e dá outras providências.pdf
por Camara Municipal — última modificação 24/10/2025 10h45
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº244 - Dispõe sobre a Criação de um Pólo Educacional no Povoado Lagoa do Limoeiro.pdf
por Camara Municipal — última modificação 24/10/2025 10h47
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº247 - Dispõe sobre os Vencimentos dos Vereadores.pdf
por Camara Municipal — última modificação 24/10/2025 10h49
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
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