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Arquivo PDF document Lei nº416 - Dispõe sobre as Diretrizes orçamentárias para o Exercício de 2019 e dá outras providências p.1.PDF
por Camara Municipal — última modificação 30/05/2025 11h34
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município / Lei nº416 - Dispõe sobre as Diretrizes orçamentárias para o Exercício de 2019 e dá outras providências
Arquivo PDF document Lei nº417 - Dispõe sobre o caráter filantrópico da associção e sua utilidade pública.pdf
por Camara Municipal — última modificação 30/05/2025 11h51
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº418 - Modifica a estrutura organizacional da Secretaria de Saúde, prevista na Lei 389 de 23 de maio de 2017 e suas alteraçoes, que passa a vigorar o disposto nesta Lei e dá outras providências.PDF
por Camara Municipal — última modificação 30/05/2025 11h51
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº419 - Dispõe sobre a alteração da Lei nº 320-2011, e dá outras providências.pdf
por Camara Municipal — última modificação 30/05/2025 11h51
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº332 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2013 e dá outras providências.pdf
por Camara Municipal — última modificação 16/09/2025 10h46
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº276 - Lei Orçamentária Anual Exercício 2010 p.1.pdf
por Camara Municipal — última modificação 16/09/2025 10h53
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município / Lei nº276 - Lei Orçamentária Anual Exercício 2010
Arquivo PDF document Lei nº94 - Cria Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.pdf
por Camara Municipal — última modificação 14/10/2025 11h27
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº01 - Orçamento Geral do Municipio de Sitio do Quinto Para o Exercício Financeiro de 1990.pdf
por Camara Municipal — última modificação 14/10/2025 11h33
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº143 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercicio de 1998 e dá outras providências.pdf
por Camara Municipal — última modificação 14/10/2025 11h37
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº11 - Autoriza Celebração de Convênio.pdf
por Camara Municipal — última modificação 29/10/2025 11h10
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
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