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Lei nº50 - Elevar os subisidios dos Vereadores para o ano de 1992.pdf
por
Camara Municipal
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última modificação
22/10/2025 11h04
Localizado em
Leis
/
Acervo de Leis do Município
Lei nº53 - Autoriza o pode Executivo a parcelar o débito com o INSS e dá outras providências.pdf
por
Camara Municipal
—
última modificação
22/10/2025 11h07
Localizado em
Leis
/
Acervo de Leis do Município
Lei nº66 - Celebrar Convênio com o Ministrétio da Educação e Cultura -MEC.pdf
por
Camara Municipal
—
última modificação
22/10/2025 11h11
Localizado em
Leis
/
Acervo de Leis do Município
Lei nº68 - Autoriza a Celebração de Convênio.pdf
por
Camara Municipal
—
última modificação
22/10/2025 11h13
Localizado em
Leis
/
Acervo de Leis do Município
Lei nº70 - Autoriza Celebração de Convênio.pdf
por
Camara Municipal
—
última modificação
22/10/2025 11h15
Localizado em
Leis
/
Acervo de Leis do Município
Lei nº186 - Complementar nº4- Institui o Código de Policia Administrativa do Municipio de Sitio do Quinto.PDF
por
Camara Municipal
—
última modificação
07/11/2025 11h09
Localizado em
Leis
/
Acervo de Leis do Município
Lei nº270 B- Dispõe sobre a criação do Conselho Municipao de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica.PDF
por
Camara Municipal
—
última modificação
07/11/2025 11h17
Localizado em
Leis
/
Acervo de Leis do Município
Lei nº181 B - Estima A Receita e fixa a Despesa do Municipio de Sitio do Quinto do Ano de 2005 p.3.pdf
por
Camara Municipal
—
última modificação
08/10/2025 10h38
Localizado em
Leis
/
Acervo de Leis do Município
/
Lei nº181 B - Estima A Receita e fixa a Despesa do Municipio de Sitio do Quinto do Ano de 2005
ATO DA MESA 01 COMISSÕES.pdf
por
Camara Municipal
—
última modificação
21/10/2025 17h07
Localizado em
Processo Legislativo
/
Atos da Mesa
Lei nº457 - Autoriza o Poder Executivo a integrar consórcio Público com os Municípios pertencentes à Região do SEMI-ÁRIDO NORDESTE II e adjacência - CISAN e dá outras proviências.PDF
por
Camara Municipal
—
última modificação
30/05/2025 11h51
Localizado em
Leis
/
Acervo de Leis do Município
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