Resultado da busca

753 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei nº50 - Elevar os subisidios dos Vereadores para o ano de 1992.pdf
por Camara Municipal — última modificação 22/10/2025 11h04
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº53 - Autoriza o pode Executivo a parcelar o débito com o INSS e dá outras providências.pdf
por Camara Municipal — última modificação 22/10/2025 11h07
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº66 - Celebrar Convênio com o Ministrétio da Educação e Cultura -MEC.pdf
por Camara Municipal — última modificação 22/10/2025 11h11
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº68 - Autoriza a Celebração de Convênio.pdf
por Camara Municipal — última modificação 22/10/2025 11h13
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº70 - Autoriza Celebração de Convênio.pdf
por Camara Municipal — última modificação 22/10/2025 11h15
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº186 - Complementar nº4- Institui o Código de Policia Administrativa do Municipio de Sitio do Quinto.PDF
por Camara Municipal — última modificação 07/11/2025 11h09
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº270 B- Dispõe sobre a criação do Conselho Municipao de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica.PDF
por Camara Municipal — última modificação 07/11/2025 11h17
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº181 B - Estima A Receita e fixa a Despesa do Municipio de Sitio do Quinto do Ano de 2005 p.3.pdf
por Camara Municipal — última modificação 08/10/2025 10h38
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município / Lei nº181 B - Estima A Receita e fixa a Despesa do Municipio de Sitio do Quinto do Ano de 2005
Arquivo PDF document ATO DA MESA 01 COMISSÕES.pdf
por Camara Municipal — última modificação 21/10/2025 17h07
Localizado em Processo Legislativo / Atos da Mesa
Arquivo PDF document Lei nº457 - Autoriza o Poder Executivo a integrar consórcio Público com os Municípios pertencentes à Região do SEMI-ÁRIDO NORDESTE II e adjacência - CISAN e dá outras proviências.PDF
por Camara Municipal — última modificação 30/05/2025 11h51
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 7 8 9 [10] 11 12 13 ... 76