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Arquivo PDF document Lei nº458 - Altera anexo I da lei Municipal nº 280-2009 e Anexo II da lei 407-2018, reajustando o salário dos Servidores do quadro efetivo do grupo ocupacional do Munípio de Sitio do Quinto-Bahia.PDF
por Camara Municipal — última modificação 30/05/2025 11h51
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo Lei nº440 - Altera o Anexo Único da Lei Nº 363 de 23 de Junho de 2015, que dispõe sobre o plano Municipal de Educação para o decênio 2015 - 2025, e dá outras provicências.PDF
por Camara Municipal — última modificação 30/05/2025 11h51
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº312 - Dispôe sobre as Diretrizes orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2012 e dá outras Providências p.1.PDF
por Camara Municipal — última modificação 02/10/2025 10h57
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município / Lei nº312 - Dispôe sobre as Diretrizes orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2012 e dá outras Providências
Arquivo PDF document Lei nº225B - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Municipio de Sitio do Quinto para o Exercício de 2007 p.1.PDF
por Camara Municipal — última modificação 02/10/2025 11h12
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município / Lei nº225B - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Municipio de Sitio do Quinto para o Exercício de 2007
Lei nº209B - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sitio do Quinto para o Exercício de 2006
por Camara Municipal — publicado 02/10/2025
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº225B - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Municipio de Sitio do Quinto para o Exercício de 2007 p.1.PDF
por Camara Municipal — última modificação 02/10/2025 11h26
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município / Lei nº209B - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sitio do Quinto para o Exercício de 2006
Arquivo PDF document Lei nº225B - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Municipio de Sitio do Quinto para o Exercício de 2007 p.2.PDF
por Camara Municipal — última modificação 02/10/2025 11h26
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município / Lei nº209B - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sitio do Quinto para o Exercício de 2006
Arquivo PDF document Lei nº220 - Organiza o Sistema Municipal de Ensino, e dispõe sobbre os orgãos colegiados que indica e dá outras providências.PDF
por Camara Municipal — última modificação 10/09/2025 10h45
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº216 - Dispõe sobre a criação da Biblioteca Publica Municipal no Municipio de Sitio do Quinto - Bahia e dá outras providências..PDF
por Camara Municipal — última modificação 10/09/2025 10h46
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº399 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Municipio de Sitio do Quinto para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências p.1.PDF
por Camara Municipal — última modificação 10/09/2025 11h35
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município / Lei nº399 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Municipio de Sitio do Quinto para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências
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