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Arquivo PDF document Lei nº348B - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2014-2017 p.2.pdf
por Camara Municipal — última modificação 06/10/2025 10h29
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município / Lei nº348B - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2014-2017
Arquivo PDF document Lei nº348B - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2014-2017 p.3.pdf
por Camara Municipal — última modificação 06/10/2025 10h30
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município / Lei nº348B - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2014-2017
Arquivo PDF document Lei nº348B - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2014-2017 p.4.pdf
por Camara Municipal — última modificação 06/10/2025 10h30
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município / Lei nº348B - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2014-2017
Arquivo PDF document Lei nº348B - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2014-2017 p.5.pdf
por Camara Municipal — última modificação 06/10/2025 10h31
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município / Lei nº348B - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2014-2017
Lei nº290 - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orcamentária de 2011 e dá outras providências .
por Camara Municipal — publicado 18/09/2025
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº290 - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orcamentária de 2011 e dá outras providências p.1.PDF
por Camara Municipal — última modificação 18/09/2025 11h23
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município / Lei nº290 - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orcamentária de 2011 e dá outras providências .
Arquivo LEIN455 p.1.PDF
por Camara Municipal — última modificação 28/05/2025 09h40
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município / Lei nº455 - Institiu o Código Municipal do Meio Ambiente e dispõe sobre o Sistema Municipal do Meio Ambiente para a administração da qualidade ambiental, proteção, controle e deselvovimento
Lei nº459 - Prefeitura Municipal de Sitio do Quinto - Lei Orçamentária Anual - LOA Exercício 2020
por Camara Municipal — publicado 28/05/2025 — última modificação 30/05/2025 11h51
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo Lei nº459 p.1
por Camara Municipal — última modificação 28/05/2025 10h04
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município / Lei nº459 - Prefeitura Municipal de Sitio do Quinto - Lei Orçamentária Anual - LOA Exercício 2020
Arquivo Lei nº459 p.2
por Camara Municipal — última modificação 28/05/2025 10h05
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município / Lei nº459 - Prefeitura Municipal de Sitio do Quinto - Lei Orçamentária Anual - LOA Exercício 2020
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