Resultado da busca

753 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei nº359 - Dispõe sobre a Instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável - CMDS, do Municipio de Sitio do Quinto e dá outras providências.PDF
por Camara Municipal — última modificação 03/07/2025 11h27
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº360 - Altera o anexo I da Lei Municipal nº280-2009 Anexo V da Lei Municipal 293-2010, reajustando o salário dos Servidores do quadro efetivo do grupo ocupacional do Municipio.PDF
por Camara Municipal — última modificação 03/07/2025 11h42
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº401 - Dispõe sobre feriado municipal fixo e intransferivel no dia 17 de fevereiro, em homenagem ao dia do Evangélico.PDF
por Camara Municipal — última modificação 04/06/2025 11h47
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº402 - EMENTA - Dispõe sobrea a criação da Imprensa Oficial do Municipio e dá outras provicências.pdf
por Camara Municipal — última modificação 04/06/2025 11h47
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº403 - Autoriza o Poder Executivo a integrar Consórcio Público com os Municipios pertencentes à região do SEMI-ÁRIDO NORDESTE II e adjacência - CISAN e dá outras providências.PDF
por Camara Municipal — última modificação 04/06/2025 11h47
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº404 - Institui o Programa de Regularização Fundiária no Municipio de Sitio do Quinto - Ba,e dá outras providências.PDF
por Camara Municipal — última modificação 04/06/2025 11h48
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº405 - Declara de utilidade pública imóvel para fins de desapropriação em regime de urgência.pdf
por Camara Municipal — última modificação 04/06/2025 11h49
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº406 - Autoriza a concessão de férias e décimo terceiro salário aos Agentes Políticos Municipais vinculados ao Poder Executivo em atendimento ao disposto no artigo 7º, inciso VIII e CVII.PDF
por Camara Municipal — última modificação 04/06/2025 11h49
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº407 - Altera o anexo I da Lei Municipal n.º280-2009, reajustando o salário dos Servidores do quadro efetivo do grupo ocupacional do Munucipio de Sitio do Quinto-Bahia e dá outras providêndcias.PDF
por Camara Municipal — última modificação 04/06/2025 11h50
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº408 - Institui Zona de Especial interesse Social - ZEIS, com a finalidade de regularizar as áreas delimitadas como Rua São João, Rua João Guilherme Santana e Ruas Novas ( Ruas do Campo de Fute.PDF
por Camara Municipal — última modificação 04/06/2025 11h50
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 2 [3] 4 5 6 7 ... 76